O presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku recebeu comunicado do governo federal sobre modificaes no pagamento da dvida agrcola. Segundo o documento, o governo vai renegociar parte das dvidas agrcolas, estimadas em R$ 29,6 bilhes. A renegociao diz respeito s dvidas que somam quase R$ 19 bilhes, dos quais cerca de R$ 10,7 bilhes correspondem ao programa de securitizao e R$ 6,7 bilhes ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), alm dos dbitos dos produtores de caf com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf).
Yoshimi Shintaku explicou que para as dvidas de securitizao, de at R$ 200 mil por produtor, houve o alongamento do prazo de pagamento de sete para 25 anos e a manuteno da taxa de juros fixa em 3% ao ano, agora desvinculada da correo com base na variao do preo mnimo do produto. Os produtores inadimplentes tero de quitar as dvidas vencidas em 1999 e 2000 se quiserem aproveitar as novas regras, comentou. O presidente do Sindicato Rural de Marlia disse que os que optarem por antecipar a quitao do dbito ganharo um desconto de 25% a 35%. A parcela da dvida que foi adiada para 30 de novembro cai de R$ 1,3 bilho, previsto nos contratos originais, para cerca de R$ 420 milhes.
JURO REDUZIDO De acordo com o comunicado, as dvidas acima de R$ 200 mil, includas no Pesa, tiveram as taxas de juros reduzidas em 5%, de acordo com o tamanho dos dbitos - passando de 8% para 3% ao ano para os dbitos de at R$ 500 mil, de 9% para 4% ao ano para os dbitos entre R$ 500 mil e R$ 1 milho e de 10% para 5% ao ano para as dvidas superiores a R$ 1 milho. A taxa de correo continua atrelada variao do IGP-M, agora com um limite de 9,5% ao ano, completou.
Com isso, conforme Yoshimi Shintaku, a correo ser igual variao do IGP-M, caso ela seja menor que 9,5%, ou igual a 9,5% caso o IGP-M seja maior que o teto. At ento, vigorava o reajuste automtico e integral, falou. Ele lembrou que o prazo de pagamento continua de 20 anos e o prazo de adeso ao programa foi adiado pela quarta vez, passando de 31 de dezembro deste ano para o dia 30 de junho de 2002. Quanto s dvidas do Funcaf, do total de R$ 1,05 bilho, R$ 615 milhes sero rolados por 12 anos, com um ano de carncia e juros de 8,75% ao ano, explicou. Nos trs primeiros anos, os cafeicultores pagaro apenas as parcelas dos juros.
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