A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marlia em parceria com a Gerncia Executiva do INSS na cidade promove dia cinco de setembro, sexta-feira, palestra sobre Alteraes na Contribuio Previdenciria do Profissional Liberal Advogados. A apresentao ter incio s 19h30, no auditrio da Casa do Advogado, sede da OAB local. O responsvel pela apresentao o Auditor Fiscal da Previdncia Social em Marlia, Paulo Roberto Magarotto. Entre os assuntos que sero abordados na palestra esto as alteraes da Lei nmero 10.666/2003 e Instruo Normativa/INSS/DC nmero 89/2003.
Lus Carlos Pfeifer, presidente da Ordem mariliense disse que as principais alteraes da lei dizem respeito a contribuio individual de autnomos, empresrios, trabalhadores por conta prpria, cooperados, entre outros. Outros temas que sero abordados pelo auditor fiscal so extino da escala de salrio-base; mudanas na forma de arrecadao e recolhimento e obrigaes dos segurados e das empresas, completou.
O palestrante, alm de ser auditor fiscal da Previdncia Social tambm graduado em Administrao de Empresas e Direito e tem especializao em Direito Empresarial. A palestra ter durao de 1h30min com tempo reservado no final para esclarecimento das dvidas dos participantes. As inscries consistem de um quilo de alimento no perecvel ou uma lata de leite em p. Todos os alimentos arrecadados nas palestras da OAB sero doados para entidades assistenciais da cidade. Os participantes recebero certificados emitidos pela OAB.
TUTELA No dia 16 de setembro, tera-feira, s 19h30, a OAB promove palestra sobre Tutela Antecipatria. O responsvel ser Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito da Comarca de Marlia, mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC e Ps-Doutorado em Processo Civil pela Universidade de Milo.
Mais informaes sobre as inscries podem ser obtidas atravs do telefone 433.8141 ou pessoalmente na Rua Gonalves Dias, 440.
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