A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marlia promove hoje (05) a partir das 19h30, na Casa do Advogado, palestra sobre Alteraes na contribuio previdenciria do profissional liberal advogados. O responsvel pela palestra ser o auditor fiscal da Previdncia Social em Marlia, Paulo Roberto Magarotto. Entre os temas que sero abordados pelo palestrante esto alteraes na contribuio do contribuinte individual: profissionais autnomos, empresrios, trabalhadores por conta prpria e cooperados entre outros.
O auditor fiscal vai tratar tambm sobre extino da escala de salrio-base, mudanas na forma de arrecadao e recolhimento e obrigaes dos segurados e das empresas. A palestra ter durao de cerca de 1 hora e 30 minutos com tempo final dedicado para esclarecimentos das dvidas dos participantes, explicou o presidente da OAB, Lus Carlos Pfeifer. Ele disse que as alteraes constam da Medida Provisria nmero 83/2002, convertida na Lei nmero
10.666/2003 e disciplinada pela IN/INSS/DC nmero 89/2003.
Segundo Pfeifer, a inscrio para palestra pode ser feita at hoje e consiste de um quilo de alimento no perecvel ou uma lata de leite em p. Todos os alimentos arrecadados nas palestras sero doados para entidades assistenciais cadastradas na OAB, falou. A promoo da palestra da OAB em parceria com a Gerncia Executiva do INSS de Marlia. Todos os participantes recebero certificados emitidos pela Ordem e pelo Departamento de Cultura e Eventos.
TUTELA - O Juiz de Direito da Comarca de Marlia, Olavo de Oliveira Neto ministra palestra na OAB dia 16, tera-feira, s 19h30. O juiz vai tratar sobre Tutela Antecipatria. A palestra aberta aos advogados da cidade e regio e a toda comunidade jurdica mariliense. O juiz mestre e doutor em Processo Civil pela PUC e ps doutorado em Processo Civil pela Universidade de Milo.
Mais informaes sobre como participar das palestras da Ordem podem ser obtidas atravs do telefone 433.8141.
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