O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseco de Marlia, Luis Carlos Pfeifer, comentou sobre o projeto de Lei, n 543/2003, que dispe sobre o Programa Mulher Sua Sade, seus Direitos, proposto na Cmara Municipal pelo Vereador Luis Jorge, dizendo que a Comisso da Mulher da Advogada de Marlia j desenvolve atividade semelhante o que poderia ajudar no cumprimento da lei. Temos um grupo de advogadas que promove regularmente palestras, quando as mulheres passam a ter informaes especficas de uma srie de direitos voltados para o pblico feminino, comentou Luis Carlos Pfeifer.
Diante do Projeto de Lei, seminrios, cursos e palestras, com utilizao de recursos udio-visuais, confeco de cartilhas, alm de campanhas nas emissoras de rdio e TV, bem como em jornais e revistas, seriam algumas das atividades a serem voltadas para a mulher, de uma maneira geral. O programa a ser criado difundiria informaes essenciais para a mulher nas reas de: sade, gravidez, parto, ps-parto, planejamento familiar, prevenes de doenas, adolescncia, menopausa, direitos trabalhistas, educao e conceitos de cidadania. Essa parte esta comisso j vem fazendo e deve ser melhorado com a implantao da lei, acrescentou Luis Carlos Pfeifer.
Na opinio do presidente da OAB de Marlia, este programa a ser desenvolvido pode ser melhorado com a participao da entidade classista. Considero oportuno a preocupao da Cmara Municipal de Marlia, e a OAB est disposio para ajudar no desenvolvimento desta Lei Municipal, explicou Luis Carlos Pfeifer, ao comentar de que forma a OAB de Marlia poderia participar destas aes. Como a Comisso da Mulher Advogada j desenvolve atividade parecida, ser fcil acrescentar os detalhes que a Lei determina, dando mais fora ao trabalho, falou ao considerar o Carto da Mulher, como indica a Lei, como sendo um instrumento importante.
De acordo com o Projeto de Lei, ser criado o carto da Mulher, em que constar, alm da identificao pessoal, informaes bsicas e espao apropriado para anotaes diversas para o controle de consultas, exames e tratamento em diversas reas mdicas. Desta forma ser mais fcil acompanhar o desempenho de cada uma delas, dentro do programa, comentou o presidente da OAB de Marlia.
|
Enviar
notícia
Imprimir
