O ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Roberto Rodrigues, alertou as principais lideranas do Senado sobre a necessidade de aprovao e regulamentao do projeto de lei de Biossegurana at o final de setembro. Durante almoo, os senadores se comprometeram a atuar em conjunto para a rpida aprovao do projeto. O ministro espera que o Senado vote o projeto de lei ainda esta semana. O projeto estabelece normas de segurana e mecanismos de fiscalizao de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados.
A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada em fevereiro deste ano pela Cmara dos Deputados e agora precisa ser apreciada pelo Senado. Caso sofra alteraes, o projeto retorna Cmara para aprovao final e posterior sano presidencial. No ano passado, o governo editou a Lei 10.814, que permitiu aos agricultores o plantio e a comercializao de soja transgnica da safra 2003/04. Caso o projeto de lei de Biossegurana no seja aprovado e regulamentado, os produtores de soja ficaro impedidos de cultivar e comercializar o produto geneticamente modificado nas prximas safras.
Yoshimi Shintaku, presidente do Sindicato Rural de Marlia, disse que o plantio de soja comea em setembro no Mato Grosso, principal produtor nacional. Segundo as palavras do ministro, a preocupao transmitir aos senadores a necessidade de um projeto rpido, disse. As informaes divulgadas mostram que o ministro afirmou que no pediu alterao especfica no projeto, apenas uma flexibilizao forte para pesquisa, produo e comrcio.
O presidente explicou que, conforme dados divulgados, entre outras providncias, o projeto de lei n 09 em apreciao no Senado cria o Conselho Nacional de Biossegurana (CNB), reestrutura a Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana (CTNBio) e dispe sobre a Poltica Nacional de Biossegurana. Temos informao de que pelo projeto, o CNB ser responsvel por autorizar, em ltima e definitiva instncia, com base em manifestao da CNTbio e outros rgos de registro e fiscalizao, as atividades que envolvam o uso comercial de OGM e seus derivados, comentou.
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