O governo reduziu os subsdios que facilitavam o financiamento da compra de mquinas e equipamentos agrcolas (Moderfrota) e publicou no Dirio Oficial a regulamentao do Programa de Modernizao do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O programa foi anunciado h mais de quatro meses e dever seguir normas semelhantes. Os emprstimos feitos pelo Modermaq, a juros prefixados de 14,95% ao ano, por um prazo de cinco anos, no tero garantia de equalizao exclusiva do Tesouro em caso de variao da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Essa garantia tambm foi retirada do Moderfrota.
Yoshimi Shintaku, presidente do Sindicato Rural de Marlia, disse que segundo as informaes divulgadas, nos primeiros dois anos dos contratos do Modermaq, se a TJLP, atualmente em 9,75%, aumentar, o BNDES assumir o prejuzo. Caso a taxa caia, o banco ter de ressarcir o Tesouro pela diferena, falou. O presidente explicou que elevaes dos juros nos ltimos trs anos do contrato sero equalizadas com nus para o Tesouro.
O presidente do Sindicato lembrou que as informaes divulgadas explicam que as condies dos contratos sero detalhadas em resoluo a ser publicada pelo CMN e, ento, o BNDES estar liberado para iniciar as operaes. A informao que temos de que o programa vai financiar at 90% da compra de mquinas e equipamentos, comentou. Shintaku disse que o mercado, no entanto, no acredita que o programa, com recursos iniciais de R$ 2,5 bilhes, impulsione a modernizao do parque industrial. A taxa de 14,95% ao ano (9,75% da TJLP, mais 3,95% para os agentes financeiros) considerada alta, explicou.
CLUSULA - Tambm entrou em vigor uma nova verso do Moderfrota, com clusula que retira o subsdio do Tesouro ao pequeno produtor que recorrer ao programa, em caso de variao da TJLP. Antes, se a taxa subisse durante o emprstimo, o Tesouro ressarciria o BNDES do prejuzo. O Moderfrota tem duas modalidades: taxa fixa de 9,75% para pequenos produtores e 12,95% para grandes produtores agrcolas.
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