Reconhecido como um pas de forte disciplina, planejamento minucioso e leis rgidas em favor da segurana individual e coletiva, o Japo conseguiu um dos mais espetaculares feitos na rea de segurana de trnsito. Em apenas duas dcadas conseguiu reduzir pela metade o nmero de mortos por ano, de 25.000 para 12.500. Grande parte desse sucesso se deu pelo diagnstico preciso sobre o consumo de lcool como principal causa dos acidentes fatais, at hoje representando de 30% a 40% nas estatsticas mundiais.
O Japo tem tolerncia zero contra bebidas alcolicas. L s se pode dirigir sem nenhum trao de lcool no sangue e os passageiros no interior do veculo tambm se submetem ao teste do bafmetro em caso de acidentes graves, sendo co-responsabilizados. H outros exemplos de rigidez. Na Itlia, quem se recusar a soprar o bafmetro considerado alcoolizado e se for motorista de caminho ou de nibus nunca mais poder dirigir. Na Espanha, quem se recusa a fazer o este preso no ato e tambm se for reprovado pelo bafmetro.
No Brasil com suas quase 50.000 mortes/ano (quatro vezes mais que o Japo que detm uma frota 2,5 vezes maior) o exame de bafmetro obrigatrio, em caso de suspeita de embriaguez do motorista. Aqui, cerca de 50% das mortes esto associados ao problema, mas h tendncia do poder judicirio de apoiar a tese de que o teste uma prova espontnea contra o culpado e s pode ser feito com sua concordncia. Essa uma polmica sem sentido que precisa ser logo resolvida.
Bafmetros insuficientes
O Cesvi (Centro de Experimentao e Segurana Viria) acaba de iniciar a campanha Pelo uso do bafmetro, sopre o risco para longe, com uma longa reportagem em sua revista. O psiclogo Salomo Rabinovitch, presidente da Associao das Vtimas de Trnsito, Avitran, que est comemorando 15 anos de fundao, se insurge contra essas interpretaes. A foto de um radar, exames de DNA e at a revista pessoal tambm geram provas contra o suspeito. Na realidade, mesmo afastados os bices pseudo-constitucionais, o Pas no possui aparelhos suficientes. Quando muito so feitos 2.000 testes/ano, contra 624.000/ano na Inglaterra.
Nos EUA, teste do hlito
Apesar de enraizada cultura de liberdades civis, os EUA lidam com a recusa ao teste pela restrio concesso de dirigir, j que a carteira de habilitao no considerada um direito. Em alguns Estados, quem for pego bbado ao volante s volta a dirigir com um aparelho que libera a ignio aps o teste do hlito. Cerca de 40% de todos os acidentes nas rodovias americanas tm a bebida como primeira causa. Agora, o americano Dennis Bellehumeur patenteou um novo dispositivo acoplado ao volante que mede o teor alcolico pelas alteraes na pele do motorista e procura interessados em produzi-lo.
H um projeto de lei na Cmara dos Deputados, j aprovado mas sem seguir adiante, que inverte o sentido da prova do suspeito de estar alcoolizado. As autoridades de trnsito, no entanto, precisam tambm se aparelhar e mostrar vontade de fiscalizar. Nem seria necessrio tolerncia zero. A tolerncia mnima seria de bom tamanho.
Fernando Calmon texto publicado em 22/07/2005, Jornal Absoluto
Colaborao de Lucila Costa, coordenadora regional de AE em Marlia |
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