Com o objetivo de conscientizar a populao e regulamentar o pargrafo 5 do artigo 150 da Constituio Federal, a Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), e as entidades que participaram da Frente Brasileira Contra a MP 232, iniciam no prximo dia 18, quarta-feira, na cidade de So Jos do Rio Preto, a mais recente ao do movimento De Olho no Imposto, que ter 18 etapas no total, em cidades como: Ribeiro Preto, So Carlos, Bauru, Itapetininga, Sorocaba, So Jos dos Campos, So Caetano do Sul, Guarulhos, Araatuba, Presidente Prudente, Marlia, Itapira, Campinas, Jundia, Osasco e Santos.
Denominada Eu quero saber. Eu tenho esse direito, a ao pretende
colher 1,2 milho de assinaturas em todo o estado. O artigo constitucional que deve ser regulamentado diz que a lei determinar medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e servios. Na verdade o movimento pede para que haja regulamentao numa lei que j existe, acrescentou Srgio Lopes Sobrinho, presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia, e vice-presidente da Facesp.
Nos dois primeiros meses de 2006 o De Olho no Imposto, movimento formado por mais de 100 entidades, entre elas o Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon), Ordem dos Advogados do Brasil, seco So Paulo, Associao Mdica Brasileira, Fora Sindical e Centro das Indstrias do Estado de So Paulo, vai percorrer dezenas de cidades paulistas em busca de assinaturas.
Para o presidente da Facesp, Guilherme Afif Domingos, necessrio conscientizar a populao que todos pagam muito imposto e acabar com a cultura de que os servios pblicos so gratuitos no Brasil. Nossa inteno que cada brasileiro, ao comprar um bem ou servio, saiba o quanto est pagando pelo produto e o quanto vai para o governo, disse o dirigente que lidera o movimento ao lado dos representantes das entidades parceiras. Somente com esta conscincia teremos um cidado que exige sade, educao e segurana de qualidade, acrescentou.
Na cidade de Marlia o movimento ser organizado dia primeiro de fevereiro, em pleno centro da cidade, na rua So Luiz, quando ser realizado o Feiro do Imposto, quando sero demonstrados o percentual e o valor de impostos embutidos nos preos finais de produtos e servios. Haver a Calculadora do Imposto, que apresentar o valor dos impostos pagos sobre a renda, o patrimnio e o consumo. Alm do Impostmetro que ser um painel eletrnico que mostra o valor pago em impostos pelos brasileiros desde o incio do ano, disse o presidente Srgio Lopes Sobrinho. Todas as informaes esto disponveis na Internet, no site: www.deolhonoimposto.org.br. |