O presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku, considerou interessante a manifestao da Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso (Famato), que vai encaminhar superintendncia Regional da Receita Federal esclarecimentos sobre as razes para as supostas divergncias na declarao do Imposto Territorial Rural (ITR) que o fisco da Unio alega existir. Segundo a Famato as declaraes dos produtores rurais, que esto sendo analisadas pela Receita Federal, foram feitas h cerca de cinco anos e a informao se refere ao momento econmico da poca. Se o proprietrio rural entregou a declarao, em 2002, com base nos valores das terras, daquele perodo, hoje com a crise no mercado agropecurio, h desvalorizao, questionou o dirigente mariliense, ao procurar se informar melhor sobre o assunto que vem causando polmica na agricultura brasileira.
Segundo consta a declarao do ITR, que dever ser entregue at o dia 30 de setembro, deste ano, ter o valor da terra considerando as conseqncias da atual crise. Toda vez que a Receita Federal for avaliar as declaraes dos proprietrios rurais daqui h quatro, cinco anos, os valores tambm no vo estar compatveis, argumentou ao considerar estranho a situao. A desvalorizao e a queda na demanda por terras, em Mato Grosso, por exemplo, provoca uma diminuio de 30% a 50% no valor da rea.
Na opinio do presidente do Sindicato Rural de Marlia, a forma de avaliao das terras muito varivel e subjetiva. Desde 1996, a Receita Federal definiu que a avaliao de terras realizada pelo produtor rural deve considerar os preos de mercado. E ai comea as variaes, pois ningum prev as crises contnuas e longas, disse o dirigente que sugere para que os proprietrios rurais faam a declarao do ITR, como base em dados oficiais dos preos de terras como tabelas do Incra e das prefeituras municipais. preciso ter um parmetro mnimo para que, caso a Receita venha procura-lo, ele demonstre como chegou ao valor declarado, sugeriu. |
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