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OAB de Marília apóia Processos Eletrônicos

Ministra Ellen Gracie, do Conselho Nacional de Justiça, quer informatizar os tribunais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Marília, Carlos Mattos, considerou de extrema importância para todos os cidadãos, a meta perseguida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo modernizar e agilizar o Judiciário brasileiro. Foi desenvolvido um software livre, de um sistema de tramitação eletrônica de processos que já começou a ser repassado, sem custos, aos tribunais. “Isto vai agilizar sobremaneira o andamento processual”, acredita o dirigente, ao tomar conhecimento que em 2007, o CNJ pretende investir até R$ 100 milhões para apoiar com equipamentos e serviços os tribunais que tenham dificuldades financeiras na implementação do processo virtual.

Segundo Carlos Mattos, com este sistema de informática não será preciso se deslocar até os Fóruns para protocolar documentos; “Será uma grande economia de tempo, dinheiro, e agilização do próprio trâmite processual”, disse o dirigente ao apoiar a ministra Ellen Gracie, pelo esforço em tornar realidade a virtualização dos processos. “Isso é prioridade para o Conselho”, acrescentou ao acreditar na resolução de problemas quanto ao trânsito nas grandes cidades, inclusive em Marília, em que os advogados sofrem com problemas de estacionamento próximo ao Fórum, por exemplo.

O presidente da OAB local afirma que o CNJ está no caminho certo, buscando a simplificação, que proporcionará maior agilidade dos trâmites processuais, podendo haver consultas do andamento do processo sem a necessidade de se deslocar até o Fórum. “A demora na espera na fila do balcão para ser atendido pelos poucos funcionários existentes, localizar o processo nas prateleiras, espaço físico para a acomodação dos processos, entre outras situações, serão eliminadas”, acredita o dirigente. “O advogado, e talvez os próprios clientes, poderão acessar o movimento processual, e monitorar o andamento”, disse ao ver com bons olhos essa medida do CNJ.

Para Carlos Mattos aquele advogado que não estiver preparado para essa mudança de paradigma, deve se adaptar o mais rápido possível. “Vamos apoiar esse procedimento de modernização”, anunciou ao estudar a elaboração de cursos, seminários, palestras sobre o tema, aulas práticas, entre outras ações específicas, para aqueles advogados que ainda não se dispuseram a aprender com habilidade a computação. “Estudaremos apoio em financiamentos para aquisição de material de informática”, ressaltou ao garantir que a OAB deverá se mobilizar para oferecer a oportunidade aos advogados de se enquadrarem ao novo comportamento. “Penso que o Tribunal deve ser informatizado por completo, basta ter vontade política para isso”, opinou o presidente da OAB de Marília.


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