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Sindicato Rural faz alerta sobre falsificação

Yoshimi Shintaku, preocupado com a falsificação de produtos agrotóxicos

O presidente do Sindicato Rural de Marília, Yoshimi Shintaku, está alertando os proprietários rurais associados, para que tomem muito cuidado ao comprarem agrotóxicos pois existe a possibilidade de adulterações no prazo de validade do produto, para que continuem sendo comercializados. Um caso neste sentido foi registrado em Minas Gerais, e pode acontecer em qualquer local onde o produto é vendido de forma suspeita. A recomendação do dirigente é para que o proprietário rural procure observar direito a data de validade do produto, desconfie de descontos exagerados e não comprem sem nota fiscal e de locais duvidosos. “Gente interessada em enganar tem em todo lugar”, disse o dirigente, ao tomar conhecimento do descumprimento da legislação de uso e comércio de agrotóxico gerando prisão em flagrante em Minas Gerais, dos envolvidos.

O caso aconteceu em Contagem, Minas Gerais, numa fiscalização de rotina na Central de Abastecimento (Ceasa), daquela cidade, por parte dos técnicos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Eles realizaram uma prisão em flagrante de comerciantes que descumpriram a legislação de uso e comércio de agrotóxicos. Durante a operação, os fiscais do IMA se depararam com uma situação inusitada. Em um estabelecimento no Ceasa, funcionários remarcavam agrotóxicos vencidos e alteravam a data de validade para manter a comercialização dos produtos. Feito o flagrante, os técnicos do Instituto comunicaram ao Ministério Público do Meio Ambiente que contatou a Polícia Ambiental que por sua vez efetivou a prisão dos comerciantes.

Além de serem detidos, eles tiveram todo o material falsificado apreendido, como prova do crime, e ainda foram multados pelo IMA em 17 mil UFR´s e pelo Ministério Público do Meio Ambiente em cinco mil reais. A prisão para esse tipo de prática está prevista na lei 7.802, artigo n°15 que diz “aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa”.

Para Yoshimi Shintaku é de fundamental importância que o proprietário rural fique atento e que só compre agrotóxicos em revendas registradas, mediante apresentação de nota fiscal e receituários agronômicos. É recomendado observar se os produtos estão dentro do prazo de validade, se não há indícios de alteração e se estão registrados no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Para se manter informado é interessante que o proprietário rural consulte pela Internet, se o estabelecimento é credenciado”, explicou o dirigente ao colocar o pessoal do Sindicato Rural de Marília disponível para este tipo de consulta prévia, que é rápida.


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