O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), e vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), Srgio Lopes Sobrinho, apresentou dados interessantes contra a manuteno da Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira (CPMF). Segundo o dirigente cada brasileiro vai pagar, em mdia, R$ 187,95 para a CPMF ao longo de 2007. Isso quer dizer que o contribuinte da classe mdia vai comprometer sete dias de trabalho, e 7% de sua renda familiar, com essa cobrana do governo federal, que nasceu em 1997 para, provisoriamente, aumentar o repasse ao sistema de sade do Pas. O que era para ser provisrio dura at hoje, dez anos depois de sua criao, abocanhando 0,38% de toda transao bancria realizada, disse indignado o dirigente que radicalmente contra a CPMF.
Segundo estudo promovido dentro do tema: Mitos e Verdades sobre a CPMF, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio (IBPT) e divulgado pela Facesp, a CPMF nociva ao empresariado. Esse tributo tem sido motivo de debates acalorados entre governo e entidades de classe nos ltimos meses. A CPMF tem validade at 31 de dezembro deste ano, mas polticos brasileiros esto se movimentado para prorrog-la at 2011, e j conseguiram fazer a contribuio ser aprovada na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara. As entidades pedem o fim da cobrana.
Segundo Srgio Lopes Sobrinho o governo federal poderia abrir mo da CPMF sem ter prejuzo no oramento. Segundo ele, a contribuio sendo extinta, os R$ 187,95 usados pelo trabalhador para pag-la seriam utilizados no consumo de bens e servios, aquecendo a economia brasileira. Como o consumo no Pas tributado, o governo arrecadaria mais com o aumento do poder de compra do contribuinte, na opinio do presidente da Acim e vice-presidente da Facesp. Alm disso, a Unio deve arrecadar neste ano R$ 50 bilhes a mais do que no ano passado, com a movimentao da economia.
O levantamento promovido pela Facesp classifica como mito a idia de que a CPMF onera mais os ricos. Segundo o IBPT, a contribuio incide sobre as movimentaes financeiras das empresas, fazendo com que esse custo seja repassado ao preo das mercadorias. A CPMF eleva em 1,7% o preo final de produtos e servios. Como a carga tributria sobre o consumo regressiva, os mais pobres so mais afetados, diz o estudo. |
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