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Advogados acessam on line Dirio da Justia Federal |
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Carlos Mattos, presidente da OAB de Marlia, anuncia convnio entre a OAB/SP e o TRF-3 |
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seco paulista, e o Tribunal Regional Federal da Terceira Regio, assinaram convnio com objetivo de viabilizar o servio de acompanhamento e seleo de contedo do Dirio Eletrnico do TRF-3, prestado pela OAB/SP aos advogados inscritos, com a finalidade de garantir acesso mais clere s publicaes judiciais. O convnio foi assinado entre o presidente da OAB/SP, Luiz Flvio Borges DUrso e a presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Regio (TRF-3), desembargadora Marli Marques Ferreira. O convnio para a transmisso de dados do Dirio Eletrnico da Justia Federal de So Paulo aos advogados paulistas, conforme autorizao da LF 11.419/2006, especificou o advogado Carlos Mattos, presidente da subseo da OAB em Marlia, ao anunciar o convnio.
No se trata de um fato indito, porque a OAB/SP e o TRF-3 j mantm convnio na linha de facilitar o acesso dos advogados s novas tecnologias da informao da Justia Federal, no entanto, segundo o presidente da OAB local, o sentido o mesmo, o de proporcionar um acesso fcil e rpido aos advogados inscritos na Ordem paulista, por meios eletrnicos, a quaisquer movimentao de jurisprudncia do TRF-3. Aos advogados ser facultado consultar, baixar e construir um banco de dados de jurisprudncia com o que existe de mais atual nos julgamentos e decises da Justia Federal de So Paulo, completou Carlos Mattos ao considerar uma importante conquista para a classe dos advogados.
Pelo convnio que ter durao inicial prevista para 60 meses, o TRF-3 disponibilizar os arquivos de cada edio do Dirio Eletrnico em formato convencional (PDF), com certificao digital, assim como arquivo com informao estruturada de banco de dados (formato XML), o qual possibilitar a automao do servio de seleo de contedo. O convnio tambm rege que os arquivo sero fornecidos diariamente OAB/SP, logo aps o fechamento de cada edio do Dirio Eletrnico, em rea especfica no site do Tribunal, com acesso restrito a partir de senha que ser fornecida pelo TRF-3.
Como quesito de segurana, uma eventual alterao no formato e/ou na extenso dos arquivos eletrnicos fornecidos pelo TRF-3 ser implementada somente aps a validao por ambas as partes. A OAB/SP pode disponibilizar o inteiro teor do arquivo PDF em seu site, desde que observado o horrio de disponibilizao do mesmo arquivo no site do TRF-3. Ou seja, vedada a divulgao do contedo do Dirio Eletrnico antes que seja disposto no site do TRF-3. Pelo convnio ainda, nas publicaes de atos judiciais cujo contedo no publicado na ntegra no Dirio Eletrnico, como exemplo os acrdos, a OAB/SP dever fornecer aos advogados o link de acesso, fornecido pelo TRF-3, pgina eletrnica onde poder ser visualizado o inteiro teor do referido ato judicial.
Segundo o presidente da OAB Paulista, o convnio um passo importante para os advogados de So Paulo. A OAB/SP e o TRF-3 celebram neste convnio uma soma de foras para uma nova realidade que se instala nos meios jurdicos com muita rapidez, que o processo eletrnico, analisa DUrso, ao ressaltar que, como a OAB/SP j tem a certificao eletrnica, e est empenhada que este meio eletrnico tenha a participao cada vez mais presente da advocacia de So Paulo. a evoluo dos tempos, completou Carlos Mattos. |
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