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Perdão chega a R$ 7 bilhões, através de Medida Provisória

Yoshimi Shintaku analisa pacote do Governo, através de Medida Provisória

O presidente do Sindicato Rural de Marília, Yoshimi Sintaku, considerou elevado o valor total de dívida proporcionada pelo setor agrícola do País, que chega a R$ 72 bilhões, e que o Governo Federal abrirá mão de R$ 7 bilhões, entre descontos, ampliação de prazos e redução de juros, através de Medida Provisória. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida no Palácio do Planalto, abrindo mão de parte do débito. “Em ano eleitoral e diante da necessidade de incrementar a oferta de alimentos e aumentar os excedentes para exportação, este tipo de medida não me surpreende”, disse o dirigente mariliense.
Além dos grandes produtores, 679 mil agricultores familiares serão beneficiados e poderão renegociar R$ 5 bilhões em dívidas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Será a quarta e maior renegociação de dívidas rurais no governo Lula. A última renegociação desse porte foi feita em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. “Não deixa de ser uma boa oportunidade para alguns ruralistas”, admitiu o presidente do Sindicato Rural que aponta o débito com o Tesouro Nacional como sendo uma dos maiores complicadores para o pequeno e médio produtor rural.
Sobre a Medida Provisória, que tem mais de 30 páginas e 50 artigos, a renegociação vai permitir a quitação com desconto de dívidas antigas. Mas, para não estimular a inadimplência, o benefício ao produtor inadimplente será menor do que aquele dado aos que pagaram em dia a dívida. As dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), da década de 90, terão bônus de adimplência e descontos adicionais para liquidação total em 2008, 2009 e 2010. Quanto menor o prazo e a dívida, maior o desconto. Os produtores não precisarão pagar o total dos empréstimos de investimento (créditos para compra de colheitadeiras, tratores ou construção de armazéns, por exemplo) que vence neste ano. Poderão pagar apenas 40% até 30 de setembro. O restante será distribuído pelos próximos anos.
De acordo com informação recebida pelo presidente do Sindicato Rural de Marília, o pacote vai, ainda, reduzir os juros do crédito de custeio de 8,75% para 6,75% ao ano, benefício que vale para as dívidas referentes às safras 2002/03 a 2005/06, que totalizam R$ 7,3 bilhões. No caso dos empréstimos de custeio concedidos pelos bancos com juros livres - que podem chegar a 16% ao ano - o governo apenas recomendará aos bancos que limitem a taxa a 10,5% ao ano. “Essa discussão já tem mais de um ano”, recordou Yoshimi Shintaku que acredita estar na alta dos preços dos alimentos no mercado interno e seu impacto na inflação, como os principais motivos da intervenção governamental. Apesar da lista de benefícios, a bancada ruralista está insatisfeita e tentará ampliar o pacote por meio de emendas.


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