A diretoria da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim) est garantindo a abertura das lojas do comrcio de Marlia no feriado do Dia 9 de Julho, quando das nove s 17 horas os comerciantes estaro trabalhando na segunda quarta-feira do ms que vem. Atravs do processo de nmero 2001.61.11.001773-5, na Justia Federal, atravs da 11 Subseco Judiciria do Estado de So Paulo, a associao comercial tem despacho assinado pela Juza Federal, Elizabeth Leo que protege o direito dos scios da Acim em abrir nos feriados. Mas somente os associados, reforou o presidente Srgio Lopes Sobrinho ao convidar outros comerciantes no associados que faam parte da entidade e sejam beneficiados com esta conquista.
Desde 2001 a diretoria da entidade tem este documento que permite a todos os lojistas que faam parte da associao, que trabalhem normalmente nos feriados, desde que respeitem os acordos de trabalho e a Lei Trabalhista. preciso, ao abrir no feriado, que se faa o Termo de Pagamento de Horas Extras ou o Termo de Compensao do Dia, disse Srgio Lopes Sobrinho que h sete anos defende este tipo de comportamento, que at o momento nunca foi desrespeitado, pelo que se consta. No tenho conhecimento de qualquer problema entre empregadores e empregados neste sentido, com os nossos associados, falou o dirigente.
Por haver tempo hbil de maior esclarecimento neste sentido, o presidente da Acim colocou os profissionais do Departamento Jurdico da Acim em planto permanente para que haja esclarecimento nesta questo. Sendo associado, basta apenas o acordo com o funcionrio, ensinou. No sendo associado, que se torne scio e seja privilegiado, falou o presidente que considera importante que os lojistas que querem trabalhar na quarta-feira, dia 9 de julho, entre no site da Acim (WWW.acim.org.br) e imprimam os termos que esto disponveis e faam os acordos necessrios e legais. Ou ento que peguem na sede da associao, acrescentou ao alertar os lojistas. A abertura facultativa, apontou. Mas quem no for scio, no est protegido, ressaltou.
A advogada da Acim, Maria Regina Borba Silva est disposio dos associados para esclarecer, orientar, indicar e sugerir qualquer questo neste sentido. O importante que existe respaldo tcnico, jurdico e estrutural para o comerciante associado, reforou o empresrio Daniel Alonso, presidente do Conselho Consultivo da Acim, ao destacar o assessoramento criado pela entidade para que os scios se informem sobre a questo. Seja pessoalmente ou por telefone, a informao e a demonstrao dos documentos esto disponveis, reforou Daniel Alonso. |
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