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OAB faz esclarecimento sobre suposta fraude |
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O presidente Carlos Mattos, divulga detalhes da nota oficial da OAB Paulista |
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseo de Marlia, o advogado Carlos Mattos, recebeu do presidente da OAB Paulista, Luiz Flvio Borges DUrso, esclarecimento oportunos sobre as notcias veiculadas pela imprensa sobre suposta fraude que atingiu em 2001 o Convnio de Assistncia Judiciria celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB SP. Considero necessrio o devido esclarecimento sobre este assunto, e o presidente DUrso tem sido vigilante neste aspecto, disse o dirigente mariliense que tambm da opinio de que esta situao tem que ficar clara, em todos os sentidos.
Em Nota Oficial divulgada pela OAB Paulista, o presidente da entidade no Estado de So Paulo afirma no ter contato com os valores que compem o fundo para pagamento dos advogados. A Ordem s celebra o convnio e pactua a tabela. De que o dinheiro do convnio era gerido pela Procuradoria Geral do Estado e, a partir de 2007, pela Defensoria Pblica, a quem compete liberar os pagamentos diretamente aos advogados conveniados. Esses pagamentos realizados pelo Estado diretamente aos Advogados so determinados pelo Juiz de Direito que preside o processo, o qual expede certido dirigida ao Poder Pblico. De que a OAB SP cedia funcionrios para colaborar com as atividades administrativas da Procuradoria do Estado, relativas ao Convnio, sob orientao, fiscalizao, subordinao e ordens diretas da Procuradoria do Estado, exclusivamente.
O documento esclarece ainda que durante esses 22 anos em que celebrou convnio para atendimento populao carente, a OAB SP teve conhecimento desse nico fato isolado, de suposta irregularidade, ocorrido em 2001, e que nesse caso, segundo o que apurou, aps investigao iniciada em 2001, o Ministrio Pblico apresentou denncia contra seis pessoas que teriam fraudado a digitao dos dados das certides, digitao essa que ocorre internamente na Procuradoria do Estado, provocando um prejuzo aos cofres pblicos de R$ 8.000,00 (oito mil reais). As notcias tambm falam de um esquema, no qual advogados seriam vtimas de fraudadores que se utilizavam de seus CPFs para levantamento ilegal de honorrios. Nesses casos, os advogados foram vtimas, ressaltou o presidente DUrso.
Para o presidente da OAB Paulista a entidade recebeu da Procuradoria informao da existncia dessa investigao, tendo-se colocado disposio para ajudar na apurao, inclusive, poca, tendo o Presidente da OAB SP procurado o Secretrio de Segurana Pblica para pedir total apurao, colocando a Ordem disposio para colaborar, bem como props Defensoria Pblica mudanas na sistemtica da Assistncia Judiciria para remodelar o processamento, objetivando dar mais segurana. A Ordem paulista reitera o seu rigor no trato dessas questes, cobrando das autoridades ampla e profunda investigao para o fim de, comprovados tais fatos, se punir quem quer que seja, na mbito da Justia Criminal e, caso se verifique a participao de Advogado, tambm no mbito de seu Tribunal de tica, deixou claro o dirigente estadual. |
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