Diante da lentido da informatizao do Poder Judicirio no Estado de So Paulo, a Seccional Paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) resolveu liderar proposta visando arrecadar fundos junto ao sistema financeiro para agilizar e modernizar a Justia paulista. Era preciso criar formas alternativas para levantar uma receita de R$ 60 milhes que, a priori, deveria vir dos cofres pblicos, mas que ainda est sem previso oramentria, disse Carlos Miguel Aidar, presidente da Ordem. Os bancos teriam como contrapartida administrar parte dos depsitos judiciais do Estado, hoje depositados em bancos oficiais, no caso de So Paulo, no banco Nossa Caixa.
Segundo Aidar, So Paulo que a locomotiva do Judicirio Brasileiro com 10 milhes de processos em andamento na Justia Estadual, no pode esperar mais. Para o presidente da OAB, o atraso da informatizao da estrutura judiciria paulista vem agudizando um srio problema da Justia: a morosidade. Enquanto muitos Estados brasileiros j se encontram na fase de interao eletrnica de todos os tribunais, So Paulo ainda no permite aos advogados acesso eletrnico sobre o andamento do processo ou contedo das aes.
Tudo isso contribui para adiar a soluo de litgios esperada pelo jurisdicionado, alm de dificultar o trabalho dos operadores do Direito, diz Aidar. Ele lembra que o Judicirio de So Paulo cobra taxas por diversos servios destinados a um fundo para modernizao da Justia. O valor arrecadado insuficiente para o fim que foi criado, mas onera a prestao jurisdicional, uma vez que muitas consultas sobre informaes de processos custam mais do que as prprias custas processuais, argumenta.
O projeto de informatizao do Judicirio Paulista, envolvendo a primeira e segunda instncias, j est pronto, s dependendo de verbas para ser executado. O atual presidente do Tribunal de Justia, desembargador Srgio Augusto Nigro Conceio, colocou a informatizao como uma das prioridades de sua gesto. Acredito ser esse um passo importante para chegarmos consulta on line, nesta primeira etapa, e ao processo eletrnico, em futuro no muito distante, completou Aidar.
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