O presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku, aguarda para as prximas semanas, uma srie de emendas para alterar a Lei 11.775, que estabeleceu no ano passado medidas de estmulo renegociao de um passivo R$ 75 bilhes em dvidas de produtores rurais envolvendo mais de 2,8 milhes de contratos. Como diz o ditado popular: o ano comea depois do Carnaval, no Brasil, disse o dirigente que considera de fundamental importncia medida neste sentido, para que a produo agrcola seja positiva em 2009.
Segundo o dirigente ruralista uma estratgia prpria foi criada para que isso acontea o mais breve possvel, pois est sendo articulada junto a parlamentares sobre a incluso de emendas, atravs de Medidas Provisrias, que esto tramitando no Legislativo. Os benefcios, em fase de elaborao, seriam vlidos apenas para quem procurou o banco at 12 de dezembro do ano passado para aderir ao processo de repactuao das operaes de crdito rural. O produtor rural sempre adere a linhas de crdito bancrio, na esperana de que transcorra tudo bem, o que nem sempre acontece, disse ao acrescentar de que todo trabalho no campo est sujeito a reao da natureza.
Uma das principais mudanas esperada trata da prorrogao, para 30 de junho, do prazo para pagamento total ou mnimo de dbitos referentes securitizao I e II, Recoop (voltado para cooperativas), custeio rural no mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as quatro etapas do Programa de Recuperao da lavoura Cacaueira Baiana. O prazo para liquidao ou amortizao mnima destes saldos devedores venceu em 30 de dezembro. Como era previsvel, boa parte dos produtores no conseguiu pagar at dezembro por falta de produtividade, disse Yoshimi Shintaku. At o meio do ano o produtor rural ter a safra comercializada e existir uma melhor condio de pagamento, afirmou o presidente do Sindicato Rural de Marlia.
A cafeicultura tambm outra atividade que dever ser contemplada. Uma das emendas preparadas pelo Governo prev que o vencimento da primeira parcela neste ano para quem optou por redistribuir as parcelas de dbitos do Funcaf at 2020, tanto para parcelas pagas em dia quanto para as operaes em situao de inadimplncia. Para o muturio adimplente, haver a opo por fazer o pagamento das suas parcelas em sacas de caf. As alteraes estudadas pelo Governo permitem, ainda, que fruticultores e carcinicultores podero contratar novos financiamentos para investimento, mesmo que ainda no tenham liquidado dbitos anteriores tambm relacionados a operaes de investimentos. Neste caso, a regra valeria para operaes do Pronaf, recursos controlados do Sistema Nacional de Crdito Rural (SNCR) e dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Em relao s operaes de crdito rural inscritas na Dvida Ativa da Unio (DAU), a equipe econmica do Governo quer autorizar a incluso de pessoas fsicas e jurdicas, inscritas ou no no Cadastro Informativo de Crditos No-Quitados do Setor Pblico Federal (Cadin) na renegociao.
# |
Enviar
notícia
Imprimir
