O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Srgio Lopes Sobrinho, conseguiu junto ao Presidente da Cmara Municipal de Marlia, vereador Eduardo Nascimento, a suspenso da cobrana da Taxa de Publicidade, emitida pela Prefeitura de Marlia junto aos comerciantes da cidade no comeo do ms, causando insatisfao no setor empresarial. Segundo o dirigente da associao comercial o tributo est suspenso, atravs de uma revogao s duas Leis Municipais que regulamentam a Taxa e a cobrana do tributo. As leis deixam de existir, temporariamente, explicou o presidente da Cmara Municipal que vinha sendo muito pressionado sobre a cobrana da taxa. Trata-se de uma situao desconfortvel para o empresariado em que melhor discutir o tema e buscar alternativas viveis, falou o edil.
Diante deste comportamento por parte da Cmara Municipal de Marlia em conjunto com a Acim, as Leis Municipais: 6.671 de 20 de novembro de 2007, cujo o valor determinado pela Tabela 13, item 9, da Lei Complementar 517/07, deixam de existir, sendo encaminhadas ao Prefeito Mrio Bulgareli que decidir em sancion-las ou no. Desta forma as leis deixam de existir, no sendo necessrio o pagamento das taxas de publicidade, ficando para um segundo momento a questo da legitimidade ou no, comemorou Srgio Lopes Sobrinho que vem mantendo contato com o presidente da Cmara Municipal de Marlia, vereador Eduardo Nascimento, com freqncia sobre o assunto. O Vereador Nascimento sabe das dificuldades que um comerciante passa e que essa taxa apareceu em momento ruim, comentou Srgio Lopes Sobrinho.
Por ter sido proposta pela Cmara Municipal, atravs do vereador Albuquerque, a Lei pode ser revogada pela instituio. Caso o Prefeito Mrio Bulgareli sancione a Lei, ela retorna para a Cmara Municipal que mais uma vez pode vet-la. Da inicia-se um debate jurdico que desgastante para todos, falou Srgio Lopes Sobrinho que no acredita nesta possibilidade em razo de que o Prefeito Mrio Bulgareli tem noo do desconforto que houve com a cobrana da Taxa de Publicidade sem um amplo debate com a classe produtiva. No entro no mrito da Taxa e sim da forma como aconteceu, sem que os comerciantes pudessem se manifestar ou sugerir idia melhor, disse o presidente da Acim que considera a revogao por parte da Cmara Municipal de Marlia, atravs do vereador Eduardo Nascimento, uma conquista dos comerciantes que se mobilizaram de forma ordeira contra a cobrana. Os Poderes Pblicos precisam ouvir mais os empresrios, que so a base de sustentao da economia em geral, falou o presidente da Acim.
Diante do impacto negativo da criao da Taxa de Publicidade a Acim havia conseguido a prorrogao do prazo de pagamento, do dia seis para o dia 15 de abril, e agora consegue a revogao da Lei Municipal. Vamos promover um amplo debate sobre a questo dos tributos municipais e sugerir ao Poder Executivo alternativas viveis, pois os comerciantes so bons parceiros da Prefeitura, falou ao lembrar a recente parceria que aconteceu com a construo do Calado Hbrido na Rua So Luiz. Prefeitura e comerciantes trabalharam juntos e quem ganhou foi a cidade, ressaltou. |
Enviar
notícia
Imprimir
