A diretoria da 31 Subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade de Marlia, esteve reunida com o Prefeito Mrio Bulgareli e com o Procurador Municipal, Luis Carlos Pfeifer, quando foi apresentado o Projeto de criao da Defensoria Municipal, nos mesmos moldes que existem em cidades como Campinas e Santos. Trata-se de uma proposta de grande relevncia social na cidade de Marlia, garantiu o presidente da OAB de Marlia, Carlos Mattos, entusiasmado com a proposta que foi bem aceita pelo Prefeito de Marlia. Considero a idia boa, vivel e necessria para a comunidade de Marlia, disse o Chefe do Executivo de Marlia, solicitando estudos para adequao da realidade mariliense.
A proposta visa a criao de um convnio que viabilizar a inscrio dos advogados interessados, alm de definir juntamente com o Poder Pblico Municipal a tabela de honorrios a ser praticada. Em Santos este procedimento existe desde 1991 e atende, em mdia, cerca de trs mil pessoas por ano, e conta com um oramento anual de R$ 600 mil que so aplicados na manuteno do servio e no pagamento dos honorrios dos profissionais inscritos no convnio, comentou Carlos Mattos que considera uma excelente idia este beneficio para a populao.
No exemplo da cidade de Santos, a prefeitura daquela cidade ainda responsvel pelo prdio e pela triagem dos casos. Existem questes que poderemos fazer diferente, de acordo com a realidade do municpio, destacou o Procurador Municipal, Luis Carlos Pfeifer, que j foi presidente da OAB de Marlia, ao apontar a Defensoria Pblica Estadual, onde j existe um convnio com a OAB, e o atendimento realizado por advogados contratos, e no por estagirios. A assistncia jurdica gratuita concedida para pessoas com renda familiar inferior a trs salrios mnimos, no acolhimento de causas cveis e criminais, sendo que o rgo no trata de questes dos direitos trabalhistas, previdencirios ou tributrios, comparou o advogado Celso Tavares de Lima, Coordenador da Comisso de Assistncia Judiciria da OAB de Marlia, presente no encontro, ao lembrar que as Justias do Estado e Federal j adotam o sistema de defensoria pblica, e cada um com as prprias particularidades.
Recentemente esta mesma proposta foi apresentada ao Presidente da Cmara Municipal de Marlia, vereador Eduardo Nascimento, e tambm para o vereador Herval Rosa Seabra, ex-presidente da OAB de Marlia, que tambm est envolvido na possvel instalao da Defensoria Pblica Municipal. Tenho certeza de que este servio ser de grande utilidade para a populao de Marlia, ressaltou Carlos Mattos que acredita na criao do rgo, ainda este ano. Vamos conversar mais e analisar os procedimentos de viabilizao para que a populao de Marlia receba este atendimento que melhorar a qualidade de vida da comunidade, defendeu o presidente da OAB local. |
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