A diretoria da Associao Comercial e Empresarial (ACE) de Pompia, est encaminhando aos escritrios de contabilidades e aos comerciantes associados as devidas orientaes a serem seguidas para as lojas que funcionaro no feriado estadual de 9 de julho, que este ano ser numa quinta-feira. Este feriado, em homenagem a Revoluo Constitucionalista, em todo o Estado de So Paulo, mas como muitas cidades passaram a ter o comrcio funcionando, atualmente a maioria dos municpios trabalham em horrio especial de atendimento. Aqueles que forem abrir devem cumprir as determinaes da lei, avisou o presidente da ACE de Pompia, Alair Mendes Fragoso. preciso tomar os devidos cuidados para no ser surpreendido, disse ao encaminhar cpia do atual dissdio coletivo de trabalho assinado entre os dois sindicados do comrcio: patronal e dos trabalhadores.
No recente acordo firmado entre os dois sindicalistas do comrcio, ficou estabelecido alguns critrios para serem seguidos visando o funcionamento das lojas nos feriados e domingos. Os lojistas que forem abrir neste feriado do dia nove de julho devem providenciar as seguintes situaes: pagamento de 100% de hora trabalhada; descanso compensatrio no prazo de 60 dias; pagamento de vale transporte; pagamento de R$ 20,00 de alimentao por oito horas de trabalho e R$ 15,00 por seis horas; comunicar por escrito a inteno de abrir a loja ao Sindicato do Comrcio Varejista de Marlia. Infelizmente agora preciso seguir essas regras combinadas, lamentou o presidente da ACE de Pompia. J no fcil manter uma empresa, devido a carga tributria, e ainda existem os feriados para diminurem as oportunidades de vendas, disse.
A diretoria da ACE de Pompia quer evitar que qualquer lojista associado seja flagrado descumprindo o dissdio coletivo e que receba multa pela infrao. Segundo o documento assinado entre os dois sindicados, est estipulado o valor de R$ 33,00 por empregado irregular. Trata-se de um acordo entre empregadores e empregados, ficando facultativo ao empregado trabalhar neste feriado, explicou Alair Mendes Fragoso ao explicar detalhes sobre o dissdio coletivo de trabalhado assinado recentemente, aps muitas polmicas e dificuldades de acordo. O comerciante ainda arcou com um aumento de 9% nas obrigaes salariais, desencadeando aumentos nos tributos trabalhistas, lamentou o dirigente que tambm critica a elevada carga tributria existente e a quantidade de compromissos obrigatrios por parte do empresrio na questo trabalhista. Est cada vez mais difcil manter ou aumentar postos e trabalho, falou o presidente da ACE de Pompia. |
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