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Comrcio deve trocar o ECF pelo Sat Fiscal ano que vem |
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Mauro Celso Rosa, vice-presidente da Acim, lamenta a troca rpida do ECF pelo Sat Fiscal |
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O vice-presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Mauro Celso Rosa, est alertando os comerciantes associados para o novo acesso instantneo as vendas do varejo no Brasil, com o Sat Fiscal, apresentado recentemente pela Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo que pretende no ano que vem substituir os Emissores de Cupom Fiscal (ECF). Ainda est em fase de teste, porm, na ltima audincia pblica realizada foram apresentadas as especificaes tcnicas ao mercado, disse o dirigente da Acim. Agora sero analisadas as sugestes enviadas por possveis fabricantes, usurios e empresas de software, comentou Mauro Celso Rosa.
O fisco pretende finalizar o projeto no segundo trimestre do prximo ano. Depois disso, ser implantado um cronograma de obrigatoriedade. Hoje, o uso do ECF para registrar as vendas do varejo exigido de empresas com receita acima de R$ 120 mil por ano. O Sat Fiscal, entretanto, dever ser obrigatrio em todos os estabelecimentos comerciais. O pensamento da Secretaria da Fazenda que este novo sistema adotar um equipamento mais simples e de baixo custo, analisa Mauro Celso Rosa ao destacar que este novo sistema utilizar transmisso por banda larga dos cupons fiscais. Ser a nica obrigao acessria exigida do contribuinte, falou.
Pelos clculos da Fazenda, o Sat Fiscal dever custar em torno de R$ 350, com previso de reduo do valor com a fabricao em larga escala. Outra novidade que o contribuinte poder usar uma impressora comum em vez da fiscal, como ocorre atualmente. Hoje, o custo de uma impressora fiscal est em torno de R$ 2,5 mil. A comum pode ser encontrada no mercado por R$ 800. Por outro lado ser necessrio um Sat para cada ponto de venda, encarecendo a implantao para os supermercados, por exemplo. provvel que exista problemas no incio, mas com o tempo seremos obrigados a nos adaptar, falou o vice-presidente da Acim ao lamentar, mais uma vez, uma imposio do Governo neste sentido. No possvel adaptar os atuais ECFs, lamentou o dirigente. So modelos, especificaes e conceitos bem distintos, ou seja, o ECF vai virar pea de museu, criticou.
Com a novidade, o fisco quer que as vendas do varejo sejam registradas em arquivos eletrnicos e enviadas por meio da internet banda larga em tempo quase real. Certamente o controle fiscal ser muito mais atuante com esse projeto, apontou Mauro Celso Rosa ao explicar que a ferramenta, em termos de agilidade de informao, segue os mesmos moldes da Nota Fiscal Eletrnica (NF-e), que o fisco j exige de contribuintes nas transaes com as empresas, sobretudo do setor industrial.
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