Comeou esta semana na sede da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), as primeiras reunies da Cmara Arbitral, reunindo empregadores e empregados com pendncias judiciais. Ainda estamos iniciando os primeiros encontros, mas j estamos planejando a ampliao do atendimento, disse o presidente da Acim, Srgio Lopes Sobrinho, que sempre foi defensor deste tipo de prestao de servio para o empresariado de Marlia. No tenho dvidas de que a Cmara de Arbitragem um importante passo de desenvolvimento para o setor comercial de nossa cidade, acredita o dirigente que h anos vem buscando oferecer este tipo de atendimento para os empresrios marilienses.
Para o superintendente da Acim, Jos Augusto Gomes, os primeiros encontros que esto agendados sero realizados na sala do presidente da Acim, onde existe espao suficiente e reservado para que os assuntos possam ser tratados da maneira correta. Fizemos um remanejamento de horrios e atendimento na sede da Acim para atender a Cmara Arbitral que hoje uma realidade em nossa cidade, disse o dirigente da Acim que planeja para breve um local apropriado para o desenvolvimento deste tipo de prestao de servio, dentro das dependncias da sede da Acim. Vamos investir em adequaes fsicas, entendendo ser uma necessidade para os nossos associados, disse ao lembrar que o servio tambm oferecido para os no scios.
Alm da agilidade nos procedimentos jurdicos no relacionamento entre empregadores e empregados, as vantagens de uma cmara arbitral na cidade so: a relao custo benefcio com as despesas do procedimento arbitral, na maioria dos casos, menores se comparado com o Processo Judicial, no havendo a necessidade de se gastar com custas de atos processuais e recursos em outras instncias. As reas de atuao so: Comercial (Inadimplncia; Contratos, Ttulos de Crditos; Financiamento; Compra, Venda e Locao; Seguros e Leasing); Educacional (Inadimplncia; Conflitos Escolares; Entre pais e escolas e entre funcionrios e escola); Imobilirio (Aluguis; Construo; Compra e Venda); Transportes e Telecomunicaes; Trabalhista.
Segundo o superintendente da Acim a Arbitragem uma forma de soluo de controvrsias e tem como fundamento a autonomia da vontade das partes que se aplica em todos os seus desdobramentos, desde a escolha dos rbitros, passando pela escolha das regras do procedimento e da legislao que ser utilizada. O procedimento arbitral poder ser uma Arbitragem de Direito ou de eqidade, com base nos Princpios Gerais de Direito, ou nas regras internacionais de Comrcio, sendo possvel a escolha do lugar e do idioma que se desenvolvero os trabalhos, disse Jos Augusto Gomes que estudou a matria para servir como rbitro, se necessrio. Os rbitros so profissionais especializados no assunto que est sendo objeto de conflito, tendo assim conhecimento de causa, decidindo-se de forma mais acertada. A agilidade a principal vantagem, tendo o procedimento arbitral ter que ser decidido no prazo mximo de 180 dias, comentou o dirigente da Acim.
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