O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Srgio Lopes Sobrinho, parabenizou os dirigentes dos sindicados patronal e dos trabalhadores no comrcio, quanto a assinatura do aditamento a conveno coletiva que permite abertura das lojas da cidade de Marlia no feriado de 9 de julho, quando se comemora a data da Revoluo Constitucionalista, no prximo sbado. Foi um passo importante em favor da modernidade e da liberdade de trabalho, disse o dirigente que h 12 anos conseguiu uma liminar na Justia Federal protegendo os comerciantes associados da entidade que desejassem abrir as lojas nos feriados.
Com a assinatura do termo de aditamento fica os estabelecimentos comerciais com liberdade para abrirem as portas desde que a empresa cumpra as clusulas da conveno, como a concesso de descanso compensatrio em at 90 dias aps o feriado trabalhado, pagamento e vale transporte, vale alimentao no valor de R$ 50,00, alm das comisses contratuais sobre as vendas efetuadas, em folha de pagamento. So situaes em que os comerciantes esto conscientes e que normalmente j efetuam esse tipo de acordo, justificou o dirigente que considera normal este comportamento firmado.
Srgio Lopes Sobrinho ressalta que durante o feriado est proibido o trabalho de menores e gestantes. Isso j uma regra, que apenas ressaltada no termo assinado entre os dirigentes sindicais, disse ao apontar a redundncia. Mas nunca de mais lembrar, falou. O acordo assinado j vem sendo praticado em shopping e galerias e agora estendido para as lojas localizadas nos corredores comerciais, comentou o presidente da Acim satisfeito com a assinatura do termo, que ratifica o desejo dos comerciantes e o comportamento da Acim nos ltimos anos.
Para o presidente da associao comercial importante que o lojista interessado em trabalhar no feriado faa o termo de adeso com os empregados, requerendo a autorizao para abertura da loja o feriado. preciso preencher requerimento comprovando o cumprimento dos requisitos e receber um protocolo que garante a abertura, explicou o presidente da Acim, ao fazer o alerta e colocar-se a disposio para auxiliar os comerciantes associados, alm de disponibilizar toda a documentao necessria e orientaes especficas, no site da Acim: WWW.acim.org.br. |
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