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Lojas abrem na segunda-feira, com recomendaes da Acim |
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Jos Augusto Gomes e Libnio Victor Nunes de Oliveira falam sobre o feriado de 9 de julho |
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Na prxima segunda-feira, dia 9 de julho, as lojas associadas da Associao Comercial e Industrial de Marlia, estaro abertas no prximo feriado paulista, quando se comemora a Revoluo Constitucionalista, com funcionando das nove as 17 horas, como acontece h 16 anos. A diretoria da Acim est orientando, atravs do departamento jurdico da entidade, est orientando a forma como os associados devem seguir. Todos os comerciantes interessados em abrir devem seguir as recomendaes jurdicas, disse o vice-presidente da Acim, Libnio Victor Nunes de Oliveira, ao tomar conhecimento dos direitos e deveres que os associados devem seguir.
Para abrir no feriado de 9 de julho a empresa dever conceder um dia de descanso compensatrio em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho. preciso pagar o vale transporte, alm de pagamento de indenizao a ttulo de alimentao no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 50,00 (cinqenta reais); para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 60,00 (sessenta reais). preciso tomar cuidado para no ter transtorno no futuro, disse o superintendente da Acim, Jos Augusto Gomes, que criou um sistema de atendimento especial para os associados interessados.
Outro detalhe importante, segundo Libnio Victor Nunes de Oliveira a realizao do termo de acordo individual com o funcionrio, para descanso ou pagamento em dobro, ficando a critrio da empresa conceder a folga ou fazer o pagamento. Todos os detalhes so necessrios para cumprir o disposto na clusula 44, Captulo I, da Conveno Coletiva do Trabalho, que prev a expedio do certificado de adeso ao regime especial de trabalho no feriado, disse o presidente da Acim, que acredita num grande nmero de lojas abertas em razo de ser tradicional a abertura das lojas neste dia nos ltimos anos.
Os lojistas interessados podem acessar o site da Acim, atravs do endereo eletrnico, WWW.acim.org.br, para impresso dos documentos necessrios para os acordos e as devidas orientaes. Caso o lojista queira mais instruo, podem e devem ligar para a Acim, disse Jos Augusto Gomes que tambm da opinio de que muitas lojas estaro abertas, em razo de ser feriado apenas em algumas cidades. No parece-me justo, uma cidade como Marlia, ficar com as lojas fechadas, enquanto que outras prximas de ns abrem normalmente, opinou Libnio Victor Nunes de Oliveira. O comrcio precisa funcionar, dentro da lei, e em igualdade com outros centros comerciais da regio, falou o vice-presidente da Acim.
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