O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Libnio Victor Nunes de Oliveira mostra-se preocupado com a situao de algumas lojas localizadas na regio central da cidade que esto sendo fiscalizadas pela Prefeitura de Marlia por perturbao com utilizao de caixas de som em volume e formas irregulares. Isto um problema antigo, mas que a prefeitura comear a fiscalizar e penalizar com rigor as lojas que no estiverem enquadradas, disse o dirigente da Acim ao recepcionar na sede da entidade os fiscais de posturas, Eduardo Nunes Santos e Wagner Serapilha, da secretaria municipal do meio ambiente.
De acordo com o presidente da associao comercial algumas lojas da cidade esto abusando e descumprindo a Lei Municipal 6.356/2005 do Cdigo de Posturas do Municpio de Marlia que no artigo de nmero nove, estabelece: independentemente de mediaes de qualquer natureza, so proibidos na rea do permetro urbano municipal, os rudos produzidos, provenientes e provocados por:, e no inciso cinco diz: preges, anncios, propaganda divulgao a qualquer ttulo no logradouro pblico ou para ele dirigidos, de viva voz ou por meio de aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza. Para Libnio Victor Nunes de Oliveira as lojas precisam se enquadrar. As fiscalizaes acontecero em maior intensidade e quem estiver abusando ser multado, avisou.
Preocupado com a possibilidade de lojistas serem multados, o presidente da Acim estuda a possibilidade de convocar as lojas com mais incidncia de fiscalizao para um esclarecimento e explicao sobre como utilizar o som de maneira adequada e dentro das normas legais. No proibido o som, e sim a maneira como vem sendo utilizado, comentou o presidente da Acim. O volume, a forma, a intensidade e o contedo devem ser disciplinados e dentro da lei, disse ao fazer o alerta para que os lojistas estejam conscientes de que preciso cumprir a lei. O uso indiscriminado est prejudicando visinhos, consumidores e os prprios clientes, alertou ao dizer que muitas vezes o lojista pensa que est agradando e talvez esteja aborrecendo as pessoas com o som desordenado.
O alerta do presidente da Acim tambm quanto a multa por desobedecer a lei. Caso seja fiscalizado e multado, o comerciante pagar na primeira infrao o valor de R$ 408,00, dobrando o valor na reincidncia e crescendo em cada multa lavrada chegando a suspenso do alvar de funcionamento. Naturalmente nenhum comerciante quer pagar multa e muito menos ser fiscalizado e autuado, disse o presidente que acredita na adequao da lei e a compreenso dos lojistas. Vamos estudar com apresentar as alternativas aos lojistas seguindo o que pede a Lei, falou o presidente da Acim.
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