A diretoria da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), est com o Departamento Jurdico da entidade a disposio dos comerciantes associados, principalmente neste perodo do ano quando o volume de vendas o maior da temporada. Nessas horas, quando o volume de clientes intenso, importante saber o que fazer, de maneira rpida, principalmente quanto as questes jurdicas, disse o presidente da Acim, Libnio Victor Nunes de Oliveira ao informar os associados de que, havendo a necessidade de orientao jurdica, a entidade tem como ajudar. Geralmente esse tipo de problema aparece de forma inesperada e a gente fica meio sem saber o que fazer, frisou o dirigente ao fazer a comunicao a todos os integrantes do quadro associativo.
De acordo com o dirigente as questes trabalhistas, com o consumidor, Poder Pblico, empresariais e at as questes de Direito Civil, podem ser aconselhadas atravs de duas profissionais que fazem o atendimento na sede da Acim no perodo da manh, todos os dias at as 12 horas. O atendimento sigiloso, discreto e com hora marcada, disse Maria Regina Borba Silva, coordenadora do Departamento Jurdico da Acim. Cada caso um caso, por isso a necessidade da orientao pessoal, falou ao descartar o atendimento telefnico. Nos colocamos no lugar do associado e procuramos orientar de acordo com o que rege a Lei, frisou ao ter uma mdia de trs a cinco atendimentos dirios, nos perodos mais intensos. Realmente no Natal as orientaes aumentam, admitiu.
Para o superintendente da Acim, Jos Augusto Gomes, este tipo de atendimento se faz necessrio em razo do desconhecimento jurdico que normalmente o empresariado tem. Geralmente o empresrio tem mais informaes sobre gesto, administrao e finanas, mas pouco dos detalhes jurdicos, falou o dirigente ao lembrar a questo da queda de energia esta semana, numa parte da cidade, prejudicando o trabalho do comrcio e causando prejuzos financeiros. Existe legislao a respeito em que o comerciante pode recorrer, frisou ao recepcionar alguns empresrios interessados em ressarcimento do prejuzo. Sem contar as fraudes no comrcio, refinanciamento fiscal, dbitos em geral e outros assuntos freqentes no comrcio, destacou o superintendente.
Por ter a Cmara Arbitral de Mediao e Conciliao instalada na sede da Acim, algumas questes so sugeridas para serem resolvidas de forma rpida, legal e prtica. Existem vrios instrumentos jurdicos especficos em que o empresrio em geral pode resolver muitos problemas sem burocracia, comentou Maria Regina Borba Silva que h mais de 10 anos assessora a diretoria da Acim. So muitos os casos em que o aconselhamento faz com que alternativas viveis surjam e o problema deixa de ter a dimenso original, falou a dirigente que tem local reservado para o atendimento aos associados.
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