As lojas do comrcio da cidade de Marlia comeam no prximo dia 05 de dezembro, sexta-feira, ao funcionamento em horrio especial de atendimento das 9 as 22 horas durante 12 dias teis, inclusive com atendimento especial na segunda-feira, dia 08, Dia de Imaculada Conceio, feriado municipal, quando o funcionamento ser das 9 as 17 horas. A Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), encaminhou a todos os associados, nota explicativa sobre as regras atuais sobre o funcionamento das lojas em horrio especial de atendimento. Sero 12 dias em que as lojas abriro durante a semana, das 9 as 22 horas, mais os quatro sbados do ms de dezembro das 9 as 17 horas, alm dos dias: 08 (segunda-feira, feriado), 21 (domingo), 24 (Natal) e 31 (Ano Novo), das 9 as 17 horas, enumerou o presidente da Acim, Libnio Victor Nunes de Oliveira ao enfatizar a necessidade do cumprimento da legislao.
De acordo com o documento da associao comercial o acordo foi estabelecido entre os dois sindicatos (patronal e dos trabalhadores), que devem seguir a Conveno Coletiva de Trabalho, assinada dia 04 de setembro deste ano, principalmente referente ao funcionamento das lojas nos dias 08 (feriado municipal, celebrao a Imaculada Conceio) e dia 21 de dezembro (domingo). A empresa dever conceder, nestes dois casos, uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionrio.
Os estabelecimentos comerciais devem providenciar o pagamento do vale transporte, das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas e DSR correspondente, indenizao a ttulo de alimentao no valor de R$ 51,00 para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00, pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao. O nosso departamento jurdico estar a disposio de qualquer associado para as devidas explicaes e orientaes necessrias, disse Libnio Victor Nunes de Oliveira ao convocar a advogada Maria Regina Borba Silva para os devidos esclarecimentos.
O comerciante associado caso sinta a necessidade de um atendimento personalizado, deve se dirigir at a sede da Acim, no perodo de segunda a sexta-feira no horrio das 09 as 12 horas para o devido atendimento. importante que o comerciante se preocupe com os detalhes dos dias 08 e 21 de dezembro, que so especiais, enquanto que os demais dias j fazem parte das atividades normais do ms de dezembro, explicou Maria Regina Borba Silva que conta com uma equipe de profissionais do direito, bem como local adequado para os atendimentos aos associados. Antes de decidir sobre a abertura da loja o comerciante deve se informar corretamente e depois avaliar, orienta a advogada da Acim.
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