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CUPOM FISCAL - Sistema ser alterado em julho, anuncia Acim |
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Jos Augusto Gomes, diretor da Acim, questiona sobre os custos do novo equipamento |
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O Superintendente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Jos Augusto Gomes, recebeu material explicativo sobre a mudana para emisso de nota fiscal a partir de julho, por parte da Secretaria da Fazenda. O Emissor de Cupom Fiscal, aquela maquininha usada pelos lojistas para emitir a nota fiscal para o consumidor, em papel amarelo, vai, gradualmente, sair do comrcio paulista. A partir do dia 1 de julho deste ano, cerca de 8 mil postos de gasolina e todos os comerciantes que possuem o equipamento com mais de cinco anos de uso sero obrigados a utilizar o chamado Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrnicos (SAT-CF-e), instalado em nova maquininha. Gradativamente o comrcio de uma maneira geral ter que adotar o novo sistema, comentou o dirigente ao fazer o alerta sobre a mudana.
A substituio muito mais do que uma simples troca de equipamentos. O novo sistema vai permitir que a Secretaria da Fazenda paulista acompanhe diariamente a venda de uma loja, o que, para o fisco, tambm uma forma de inibir a sonegao de ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios). O SAT-CF-e nada mais do que um equipamento homologado pelo fisco capaz de transmitir a informao de venda da loja para a Secretaria da Fazenda sem a necessidade de o lojista intervir ou formatar arquivos, como acontece com o aparelho utilizado hoje pelos comerciantes.
Com o novo sistema, s o lojista emitir a nota para o consumidor e, periodicamente, de preferncia, diariamente, como deseja a Secretaria da Fazenda, conectar o equipamento internet para que seja feita, automaticamente, a transmisso para o fisco das notas j emitidas para os consumidores. Por ser um equipamento homologado pela Fazenda, o estabelecimento pode trabalhar off-line, isto , no h necessidade do uso da internet nos pontos de venda. O lojista ter no mximo dez dias, aps fazer a venda, para enviar as informaes ao fisco. Hoje, o lojista precisa prestar contas at o dia 19 do ms seguinte. Assim como no caso do equipamento atual, o consumidor sair da loja com um comprovante, que possui um cdigo de barras, com o qual ele pode consultar as informaes de compra at pelo smartphone.
De acordo com os especialistas o novo sistema vai reduzir custos para os comerciantes e facilitar a vida do contribuinte. Duas empresas, a Dimep e a Sweda, j esto autorizadas a fabricar a nova maquininha ao preo que deve variar de acordo com as fabricantes homologadas e as condies de mercado. Hoje, o preo mdio da mquina atual, varia de R$ 1.500 a R$ 2.500, segundo a Fazenda. Diferentemente do aparelho atual, esses equipamentos podem operar em rede, o que significa que no precisam estar em todos os caixas, o que resultaria em menor custo para o comerciante.
Para Jos Augusto Gomes outras questes esto sendo levantadas pelos comerciantes. Se um lojista fatura R$ 14 mil por ms, ser que ele pode gastar R$ 1.500 para entrar no novo sistema? No caberia ao Estado financiar o equipamento? O contribuinte de pequeno porte no poderia deduzir o valor do equipamento do imposto a pagar? o caso de o lojista ter de pagar para pagar imposto?, opinou. O diretor da Acim garante que a troca de sistema para a emisso de nota fiscal interessa mais ao fisco do que ao lojista, que ter de se preparar e estar adaptado quando a exigncia entrar em vigor.
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