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Lojas abrem no feriado estadual de 9 de Julho |
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Libnio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim, fala sobre o funcionamento do comrcio no feriado |
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As lojas do comrcio de Marlia abriro as portas neste feriado de 9 de Julho, quando se comemora apenas no Estado de So Paulo, a data da Revoluo Constitucionalista. A abertura facultativa, comentou o presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Libnio Victor Nunes de Oliveira, que segue o desejo dos comerciantes, que decidiram sobre a abertura na assembleia geral extraordinria, realizada em novembro do ano passado. Quem quiser abrir deve tomar alguns cuidados legais condicionados na conveno de trabalho assinada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, explicou o dirigente ao lembrar que h mais de 10 anos a abertura acontece e muitas lojas funcionam no feriado. As lojas localizadas nos shoppings, condomnio e galerias da cidade seguem horrios e regulamentao diferenciada, lembrou.
A empresa nos principais corredores comerciais da cidade que resolver abrir no dia 9 de julho, quinta-feira, dever conceder uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionrio. Esses documentos esto disponveis no Portal da Acim na Internet (www.acim.org.br), disse o presidente. Alm disso, preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, falou ao lembrar do recolhimento do DSR correspondente.
Outro compromisso que o lojista deve providenciar o pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, no valor de R$ 51,00 para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00, pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao. Tudo isso est no acordo assinado entre os representantes dos sindicados: patronal e dos trabalhadores no comrcio, lembrou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
Para Libnio Victor Nunes de Oliveira cada comerciante sabe da necessidade que tem em abrir as portas. O comrcio vive de vendas, resumiu. Quanto menos vender, menos ganho, completou. Com menos ganho, dificuldades em cumprir compromissos sejam fixos ou variveis, comentou o dirigente da associao comercial mariliense ao fazer o alerta para que o comerciante no seja surpreendido. Muitas lojas so de administrao familiar, que neste caso o risco bem menor, falou. Mas as lojas que no se enquadram neste sentido, devem seguir as orientaes que esto no portal da Acim, apontou o presidente da Acim que acredita num grande nmero de lojas abertas em toda a cidade. Os comrcio de bairro passaram a ter vida prpria, independente de feriados e dias especiais, falou.
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