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NF-e - Acim alerta para a cobrana a partir de janeiro |
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Jos Augusto Gomes, superintendente da Acim, faz o alerta de forma antecipada |
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O superintendente da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, Jos Augusto Gomes, est alertando todos os contribuintes, inclusive os inscritos no Simples, que devero ter emissores prprios de nota fiscal eletrnica, a partir de janeiro do ano que vem. Essa medida inclui tambm Conhecimento de Transporte Eletrnico (CT-e), que tambm mudar e o empresrio precisa se adequar o quanto antes. Quem ainda no tem emissor prprio de nota fiscal eletrnica (NF-e), deve comear a se mexer desde j, alertou o dirigente mariliense ao lembrar que a partir de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo (Sefaz-SP) desativar os aplicativos gratuitos para emisso. Antes de causar o transtorno bvio, que o empresrio tenha tempo para se adaptar, falou.
Com a mudana todos os contribuintes do ICMS paulista s podero emitir documentos fiscais se tiverem um software prprio criado por uma desenvolvedora, de acordo com a Sefaz-SP. Isso inclui os que atuam sob o regime do Simples Nacional - ou seja, os micro e pequenos negcios. Desde 2006, quando comeou o processo de informatizao e transmisso de documentos fiscais pela internet, a Sefaz-SP tem autorizado o download gratuito dos aplicativos de NF-e e de Conhecimento de Transporte Eletrnico (CT-e) em seu portal. A ideia, a princpio, era massificar o uso do processo. Mas, apesar dos investimentos realizados no sistema, um levantamento recente da Sefaz-SP mostra que 92,2% das NF-es so geradas por emissores prprios. O nmero sobe para 96,3%, no caso dos CT-es.
Se para as pequenas empresas o aplicativo gratuito era uma vantagem por no ter o custo do provedor, agora necessrio comear a se preparar para a mudana o quanto antes, de acordo com o dirigente da associao comercial mariliense. Meio ano se passou, e em dezembro no d para pensar nessas coisas, e sim em vender, alertou Jos Augusto Gomes preocupado com as complicaes na adaptao. o momento de procurar alternativas, sejam existentes ou novas, e de escolher o provedor que oferece o melhor custo, pois a mudana j estava prevista e ser inevitvel, disse ao sugerir a antecipao do novo comportamento o mais rpido possvel. No se deve deixar para a ltima hora, j que todo software exige treinamento e parametrizao para funcionar adequadamente, destacou ao lembrar que isso no se faz em um ms. Se o empreendedor no souber onde procurar alternativas, deve falar o quanto antes com o contador da empresa, que certamente ter um parceiro que desenvolva esse tipo de soluo para indicar, sugeriu o dirigente.
A Sefaz-SP tambm recomenda aos contribuintes paulistas, que j tenham o aplicativo instalado, que faam a migrao para solues prprias antes que as novas regras de validao da NF-e e do CT-e impeam o seu funcionamento. Os contribuintes que tentarem realizar o download dos emissores de NF-e e CT-e recebero a informao sobre a descontinuidade do uso dos aplicativos gratuitos (...), j que a partir de 1 de janeiro de 2017 no ser mais possvel, disse ao ler a normatizao da mudana atravs de um comunicado.
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