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Empresas do varejo obrigadas a trocarem ECF at janeiro |
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Adriano Luiz Martins, vice presidente da Acim, faz o alerta sobre a obrigatoriedade do novo equipamento |
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Visando alertar os empresrios no varejo com faturamento superior a R$ 80 mil neste ano, o vice presidente da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, Adriano Luiz Martins, chama a ateno para a necessidade da troca do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que passam a ser obrigadas a utilizarem o Sistema de Autenticao e Transmisso de Cupom Fiscal Eletrnico (SAT) a partir de janeiro. Quando mais cedo o empresariado fizer a migrao menos transtorno ele ter, disse o dirigente da associao comercial mariliense ao lembrar que o equipamento gera, autentica e envia ao fisco o cupom fiscal de venda ao consumidor, permitindo o acesso quase que em tempo real do movimento das vendas.
Essa a sexta e penltima fase do calendrio estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo (Sefaz) e vai atingir os microempresrios que usam atualmente a nota fiscal em papel. Em janeiro de 2018, entram na lista de obrigatoriedade estabelecimentos comerciais ainda menores, com faturamento acima de R$ 60 mil no ano anterior. J estamos alertando o empresariado sobre a obrigatoriedade do uso do novo equipamento, principalmente o comerciante que no tem familiaridade com o ECF, emite nota em papel e tampouco possui um sistema informatizado no estabelecimento, destacou Adriano Luiz Martins que acredita em graves problemas para aqueles que deixarem para a ltima hora. No podemos esquecer que em dezembro o foco fica com as vendas no Natal, alertou. Se em dezembro j estiverem migrados, a empresa passou no teste e evitar grandes transtornos, acredita.
Para esses contribuintes o custo total para cumprir com a obrigatoriedade, incluindo a compra de impressoras, computadores e o equipamento SAT pode chegar a R$ 3 mil, segundo os clculos dos tcnicos governamentais. Para os lojistas que sero obrigados a usar o equipamento a partir de janeiro, ateno para as regras adotadas pelo fisco que avisa: o comerciante que deixar para a ltima hora pode trazer problemas para o prprio negcio na hora de emitir o documento fiscal ao consumidor final, alm de correr o risco de receber uma fiscalizao. A Fazenda est controlando a autorizao para a impresso de novos tales de nota fiscais e saber quando a empresa far a migrao, alertou Adriano Luiz Martins.
Desde que a obrigatoriedade do uso do SAT passou a valer para um grupo de varejistas, em 1 de julho do ano passado, alguns empresrios esto se interessando. Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria da Fazenda, que leva em considerao o cdigo de atividade da empresa e faturamento, 30 de junho do ano passado foi o ltimo dia para os contribuintes adquirirem o ECF, caso no quisessem adotar o SAT. A opo foi possvel porque o fisco deu um prazo de transio para os varejistas que usavam o equipamento antigo h menos de cinco anos, a partir da data de lacrao. Dessa forma, em junho de 2020, o SAT ocupar de vez o lugar da antiga ferramenta.
Segundo o vice presidente da Acim o prazo de validade de todos os ECFs em uso so monitorados periodicamente diretamente do portal fiscal eletrnico. Com base nesse levantamento e a proximidade da data final para a substituio, os clientes so informados para realizarem a troca. Tanto o contribuinte como a Sefaz sabem exatamente a data de validade para o uso do ECF, avisa o dirigente mariliense, que, de acordo com a Sefaz, mais de 68 mil estabelecimentos no Estado de So Paulo j usam o novo sistema. So mais de 90 mil equipamentos instalados e ativos. Atualmente, existem no mercado 10 fabricantes autorizados a vender. A relao das empresas com modelos aprovados pode ser encontrada no site da Sefaz.
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