Um novo estudo sobre as leis de propriedade intelectual promete colocar mais lenha na fogueira da discusso sobre software proprietrio versus software livre. A Comisso de Direitos de Propriedade Intelectual, um brao do Departamento Britnico para o Desenvolvimento Internacional, colocou na roda um novo argumento: talvez as leis de propriedade intelectual estejam ultrapassadas.
As leis de patente surgiram por volta do sculo 19, e de acordo com a revista The Economist, a idia originalmente era incentivar a produo de novas idias e o desenvolvimento da tecnologia. Mas a anlise feita pela Comisso diz que no contexto atual essas leis podem estar fazendo o contrrio.
Em 2006, todos os pases membros da Organizao Mundial do Comrcio (desenvolvidos e em desenvolvimento) tero que estar prontos para seguir uma cartilha com uma srie de regras sobre propriedade, essas incluem programas de computador, circuitos integrados, espcimes de plantas e produtos farmacuticos - outra grande briga que envolve o Brasil. Todos esses itens eram desprotegidos em pases subdesenvolvidos antes do acordo na OMC. Mas na opinio da comisso, pases pobres no devem se prender aos modelos de lei de patentes de pases ricos, se estes no lhes servirem.
Uma das preocupaes da comisso envolve a Internet. Segundo o grupo, ela um meio com potencial para difundir a educao e a cultura, principalmente em pases pobres, mas as tecnologias de criptografia podem trabalhar para o contrrio. Como exemplo, a Comisso cita o British Medical Journal, que permite que pessoas de pases pobres acessem gratuitamente seu contedo. Eles esperam ver iniciativas semelhantes com mais frequncia.
Fabiana Brtholo
Colaborao de Guilherme Mendona, gerente de negcios da Impact, empresa de assessoria a Internet
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