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FISCO - Empresas com desconto de 50% anuncia dirigente |
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Gilberto Joaquim Zochio, tesoureiro da diretoria da associao comercial de Marlia, fala sobre a oportunidade |
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O tesoureiro da diretoria da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Gilberto Joaquim Zochio, considerou oportuna a condies apresentada pela Receita Federal que dar descontos de at 50% a contribuintes que quiserem parcelar dbitos em aberto com Fisco, desde que eles no sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salrios mnimos). Em momentos de pandemia uma excelente oportunidade para pessoas fsicas, microempresas e empresas de pequeno porte, disse o dirigente ao tomar conhecimento da medida governamental que beneficiar milhares de pessoas. Esto de fora apenas a transao de dbitos do Simples Nacional, dbitos declarados pelo contribuinte, mas ainda no pagos, dvidas j parceladas ou aquelas com exigibilidade suspensa por deciso judicial, explicou.
Segundo o subsecretrio de Arrecadao da Receita, Frederico Faber, a expectativa que metade dos contribuintes elegveis faa adeso chamada transao tributria, gerando arrecadao de R$ 300 milhes em 2020 e cerca de R$ 1 bilho ao ano a partir de 2021. Atualmente, existem cerca de 340 mil processos administrativos para discusso de dbitos de baixo valor na Receita Federal, totalizando uma dvida de R$ 10,7 bilhes. A medida diferente de um Refis amplo, como vinha sendo cogitado pelo Congresso Nacional e que abriria uma frente de negociao irrestrita com empresas, disse Gilberto Joaquim Zochio. A proposta do Refis simptica, at para o efeito de arrecadao, opinou. O Governo est monitorando o cenrio econmico, quando foram feitos os adiamentos de tributos necessrios, e no momento o Governo no trabalha com essa hiptese, explicou.
Gilberto Joquim Zochio explica que a adeso poder ser feita entre 16 de setembro e 29 de dezembro pela internet e vale para dvidas com vencimento at 31 de dezembro de 2019. De acordo com as regras, os contribuintes pagam uma entrada equivalente a 6% da dvida que restar aps os descontos, que variam conforme o nmero de prestaes. Quando menor a quantidade de parcelas, maior o abatimento concedido. O desconto mximo, de 50% sobre o valor total do dbito, ser dado a quem parcelar a entrada em at cinco meses e quitar o saldo restante em at sete meses, avisou ao apontar uma outra opo que um abatimento de 40% da dvida, com entrada dividida em at seis meses, e o restante, em at 18 meses. Um desconto de 30% dado a quem quitar a entrada em at sete prestaes, com o restante cobrado em at 29 meses, pontuou o tesoureiro da diretoria da associao comercial de Marlia. Quem quiser maior prazo para pagamentos (oito meses para a entrada e 52 meses para o restante das prestaes) ter o menor desconto, de 20%, verificou nas regras.
De acordo com o subsecretrio de Arrecadao da Receita, Frederico Faber, as parcelas de entrada so menores que as demais justamente para acomodar a operao dentro do oramento dos contribuintes num momento de maior dificuldade devido pandemia. Para Faber, a transao vai ajudar a "desafogar" o contencioso administrativo da Receita. Embora representem grande volume dos dbitos em discusso no Fisco, esses processos tratam de um valor pouco representativo no universo de cobranas pendentes. " uma oportunidade de os dois lados se beneficiarem. Por um lado, o contribuinte resolve o dbito com uma reduo generosa e com prazo mais alongado, e pelo lado da Unio tem a reduo do contencioso administrativo", diz ao acreditar que a transao deve gerar uma renncia fiscal de R$ 2,15 bilhes, mas, segundo o subsecretrio, o custo de manter o contencioso seria ainda maior que a renncia.
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