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Lojas podem abrir, segundo a Associao Comercial |
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Lojas do comrcio de Marlia podem abrir neste feriado de aniversrio da cidade, desde que respeitem a conveno coletiva |
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As lojas do comrcio de Marlia, apesar do feriado municipal de 4 de abril, em razo das celebraes do aniversrio do municpio, aquelas que quiserem abrir nesta sexta-feira, dia 04, podem abrir de acordo com o calendrio de funcionamento do comrcio mariliense, distribudo pela Associao Comercial e de Inovao de Marlia, desde que, se respeite a conveno coletiva de trabalho assinada pelos dois sindicatos: patronal e dos trabalhadores. Seja nos bairros ou no centro comercial, qualquer um pode abrir, se quiser, disse o presidente da associao comercial local, Carlos Francisco Bitencourt Jorge ao esclarecer a forma facultativa. No obrigao, frisou, ao deixar para que cada lojista decida se deve ou no abrir. O importante saber que pode, e seguir a lei, enfatizou ao ressaltar a liberdade de escolha.
Segundo o superintendente da associao comercial de Marlia, Jos Augusto Gomes, somente trs dias no ano so proibidos o comrcio funcionar: primeiro de janeiro, primeiro de maio e 25 de dezembro. Os demais dias do ano qualquer loja pode abrir, inclusive aos sbados e domingo e feriados, ressaltou ao lembrar, mais uma vez, da necessidade de se respeitar as indenizaes aos funcionrios definidos na conveno coletiva de trabalho acordados entre os representantes de cada categoria entre empregadores e empregados. Uma vez respeitando a conveno o comerciante pode abrir, disse o dirigente que completou recentemente 45 anos de atividade profissional na entidade. Quem decide se quer abrir ou no o comerciante, frisou, mais uma vez o dirigente que vem observando um crescente nmero de lojas que abrem nos feriados. Nem sempre preciso ter a equipe toda de vendas neste dia, que certamente o movimento no ser intenso, comentou.
A conveno coletiva de trabalho atual est disponvel no calendrio distribudo gratuitamente pela associao comercial, atravs do "QR Code", bem como, no portal eletrnico da entidade, atravs do endereo: www.acim.org.br onde esto todos os documentos necessrios para se abrir em qualquer feriado ou fim de semana. De forma clara e simples, garante Jos Augusto Gomes, ao chamar a ateno para os dias 18, 19, 20 e 21 de abril, que caem numa sexta-feira, sbado, domingo e segunda-feira, sendo a sexta-feira santa, o sbado normal, o domingo de Pscoa e a segunda-feira de Tiradentes. No acredito que a maioria das lojas fechar na sexta-feira, abrir no sbado at s 17 horas, fechar no domingo e tambm na segunda-feira", prev o dirigente da associao comercial ao invocar a Lei da Liberdade Econmica que prev todos esses detalhes que esto sendo utilizados por centenas de municpios. Marlia precisa estar neste nvel, defende.
Carlos Francisco Bitencourt Jorge lembra que as lojas que esto localizadas nos shoppings, galerias e em supermercados, podem e vo abrir em todos os feriados, e nos finais de semana. essa injustia que queremos eliminar, falou ao apontar para as lojas do centro e dos bairros, impedidas de abrirem. A Associao Comercial e de Inovao de Marlia defende que todas as lojas podem abrir, quando quiserem, desde que respeitem a conveno coletiva de trabalho, falou o dirigente que vem conversando com os vereadores da Cmara Municipal de Marlia neste sentido, de atualizarem o Cdigo de Posturas do Municpio, atravs da Lei da Liberdade Econmica aprovada pela Cmara do Deputados e Senado Federal, e sancionada pelo presidente, desde 2019.
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