A representante da unidade do Procon em Marlia, Valquria Galo Febrnio Alves, esteve reunida com o superintendente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Jos Augusto Gomes, reforando o trabalho em conjunto que as duas instituies desenvolvem em favor do empreendedorismo local. De acordo com o dirigente da associao comercial sempre foi do interesse das duas entidades preservar um bom relacionamento entre comerciantes e consumidores. A unidade do Procon em Marlia sempre foi nossa parceira, e reforamos esta parceria no sentido de orientar sempre comerciantes e consumidores sobre os direitos e obrigaes de cada um, disse o dirigente ao receber a responsvel pelo Procon na cidade ao lado da advogada da associao comercial, Maria Regina Borba Silva e da responsvel pelo departamento comercial da entidade, Andrea Fernandes. Vamos promover mais eventos orientativos em conjunto, anunciou o superintendente.
Est marcado para a segunda tera-feira do ms de maio, dia 13, as 8h30 na sede da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, um encontro com empresrios da cidade em que o Cdigo de Defesa do Consumidor ser o tema central do caf da manh empresarial que foi reativado pela diretoria executiva da associao comercial como forma de atrair comerciantes em geral para a discusso de temas de interesse da categoria. O Cdigo de Defesa do Consumidor sempre um tema importante, afinal, todos querem agir de acordo com o cdigo, seja comerciante ou consumidor, falou Jos Augusto Gomes, ao lembrar de que o CDC importante em todos os sentidos. O comerciante tem obrigaes e ao mesmo tempo tem direitos, por isso, a importncia de ambos saberem como agir: comerciantes e consumidores, defendeu.
No encontro realizado na sede da associao comercial mariliense foi ratificado o combinado de que a unidade do Procon de Marlia no ir fiscalizar e multar sem qualquer tipo de orientao prvia. Num primeiro contato ser dada a oportunidade para que a loja ou o comerciante, saiba do que se trata e como deve agir, lembrou Jos Augusto Gomes ao ter a concordncia da diretora do Procon de Marlia neste sentido. Por ser complexa relao entre comerciantes e consumidores, importante que se faa uma orientao inicial, para depois agir, falou o dirigente da associao comercial ao colocar-se disposio do Procon de Marlia para ajudar na intermediao de qualquer empresa mariliense, seja qualquer for o motivo do envolvimento do Procon. Toda aquisio de produto ou contratao de servio que se faz na condio de consumidor uma relao de consumo, falou Jos Augusto Gomes. Assim, tendo problemas nesta aquisio ou prestao de servios, a pessoa tem direito a reclamar e pode procurar uma unidade de Procon, completou ao colocar-se para ajudar intermediar uma situao envolvendo empresas de Marlia.
Valquiria Galo Febrnio Alves, da unidade do Procon mariliense desde o ms de janeiro, a partir da nova gesto pblica municipal, disse alguns exemplos de queixas remetidas por consumidores aos Procons como: cobrana indevida (cobrana de valores no contratados ou acima do contratado), propaganda enganosa, descumprimento da oferta, dificuldade para trocar produtos, problemas em compras on-line, clusulas abusivas em contratos, etc. Nossa funo no multar ou fiscalizar gratuitamente, disse a diretora no encontro realizado ao lembrar da importncia da unidade na cidade para: a proteo da vida, sade e segurana no fornecimento de produtos e servios; educao e informao sobre o melhor uso de produtos ou servios; liberdade de escolha e de igualdade no fechamento do negcio; e ter acesso adequado da informao dos produtos e servios. Uma orientao que sempre passamos aos comerciantes colocar preos corretamente nas mercadorias, principalmente se for parcelado, com as taxas de juros e tudo mais, lembrou Jos Augusto Gomes, ao sugerir um reforo neste sentido na apresentao no caf da manh empresarial.
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