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Associao Comercial alerta para proibio do uso a partir do dia 15 |
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Carlos Bitencourt, presidente da associao comercial, faz o alerta sobre a proibio do uso das sacolas plsticas |
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O presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, est alertando todos os comerciantes para a proibio do fornecimento de sacolas plsticas convencionais por todos os estabelecimentos comerciais de Marlia, em virtude da Lei Municipal de n 9.046/2023, que entra em vigor a partir do dia 15 de julho, tera-feira. de fundamental importncia que os comerciantes fiquem atentos para evitar possveis transtornos, disse o dirigente ao fazer o alerta com antecedncia, para que os lojistas possam se preparar para possveis fiscalizaes por rgos competentes, com o apoio do Procon. importante que o pessoal j v se adaptando a este novo comportamento, destacou o dirigente ao fazer o alerta.
Segundo Carlos Francisco Bitencourt Jorge a Lei Municipal n 7281 de 22 de julho de 2011, especifica a questo do plstico permitido, citando, inclusive, as normas da NBR 15448-2:2008, da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), bem como as punies, atravs do artigo 6 que determina multa no valor de R$ 1.000,00 e, em caso de reincidncia, no valor de R$ 2.000,00. Dependendo da situao pode haver interdio parcial ou total da atividade, at a correo das irregularidades, disse o presidente da associao comercial, em tom de preocupao. Inclusive possvel a cassao do alvar de funcionamento do estabelecimento, ressaltou o dirigente mariliense.
O prazo para a fiscalizao comea neste dia 15 de julho e as fiscalizaes acontecero atravs da Diviso de Fiscalizao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com apoio do Procon de Marlia. As sacolas plsticas, apesar de prticos e baratos, representam um problema ambiental significativo devido sua no biodegradabilidade e aos impactos na poluio, sade e economia, destacou Carlos Francisco Bitencourt Jorge que participou de encontros na Cmara Municipal e na prpria sede da associao comercial discutindo sobre este problema com o meio ambiente. As sacolas plsticas tambm so responsveis pela poluio dos mares e rios, se tornando altamente prejudicial vida dos animais. Estima-se que cerca de 100 mil pssaros e mamferos morram, por ano, devido ingesto de sacolas plsticas, argumentou o dirigente da associao comercial, favorvel a substituio. No toa que as famosas sacolinhas ganharam status de vils do meio ambiente. J h algum tempo, h uma mobilizao social para minimizar o impacto trazido por elas quando descartadas de forma incorreta, disse.
Maria Regina Borba Silva, do Departamento Jurdico da Associao Comercial e de Inovao de Marlia recomenda a substituio por modelos reutilizveis, reciclveis ou retornveis, em conformidade com as diretrizes da lei. Os estabelecimentos devem informar os clientes com antecedncia sobre a nova regra, para facilitar a adaptao, disse a profissional do Direito que vem orientando os empresrios de Marlia durante este processo de transio que aconteceu e que termina agora no dia 15 de julho. Esse um problema social que precisar da unio de todos para a preservao do meio ambiente, acrescentou a advogada ao reforar o alerta aos comerciantes em geral.
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