A Comisso Especial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo que analisa os aumentos da taxas cartoriais realizou na sede da Ordem, reunio com os representantes do Sindicato dos Notrios e Registradores do Estado de So Paulo, Cludio Maral Freire; do Colgio Notarial do Brasil, Tullio Formicola e da Associao dos Notrios e Registradores do Estado de So Paulo, Clvis Lapastina Camargo. As entidades alegaram que a correo de preos dos cartrios obedeceu s Leis: Federal 10.169 e Estadual 11.331.
Os representantes se comprometeram a apresentar OAB planilha para demonstrar o que efetivamente seria o ndice de reajuste e o que seria atualizao de preos nas taxas praticadas pelos cartrios. A Comisso da Ordem pretende ouvir representantes do governo do Estado e do Judicirio sobre o aumento na tabela. Lus Carlos Pfeifer, presidente da OAB de Marlia disse que a Ordem est disponibilizando o e-mail: custasextrajudiciais@oabsp.org.br para todos os interessados. A comisso pede que operadores do Direito e sociedade em geral, que tiverem novos elementos sobre o assunto, que colaborem no trabalho, completou.
O presidente explicou que a Ordem criou a comisso para analisar aumento que est em vigor desde o dia seis deste ms. Segundo Pfeifer, o assunto interessa aos advogados, mas tambm a toda a sociedade, que est assustada com aumentos que chegam a 300%. Participaram da reunio, representando a OAB paulista, os conselheiros: Tallulah Carvalho presidente da comisso; Francisco Antonio Feij e Luiz Eduardo Franco, alm do advogado Reinaldo Ferrari. A OAB promove no prximo dia 22, quarta-feira, s 9 horas, no salo nobre, um Frum de Debates sobre o aumento das taxas cartoriais, quando apresentar as concluses finais do parecer tcnico da Comisso Especial.
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