A agricultura orgnica vem conquistando consumidores em todo o mundo. Cultivar legumes e verduras sem o auxlio de adubos qumicos ou agrotxicos deixou de ser uma atividade meramente familiar para se transformar numa opo econmica rentvel. Mas para ingressar nessa faixa lucrativa e ecologicamente correta, o alimento produzido deve estar de acordo com padres internacionais de certificao.
O Brasil se prepara para inserir produtos no mercado internacional. A Comisso de Assuntos Sociais do Senado apreciou Projeto de Lei Complementar 014, que define o sistema orgnico de produo agropecuria e dispe sobre a certificao de produtos orgnicos no pas. De acordo com o projeto, o Ministrio da Agricultura dever cuidar da certificao e do credenciamento dos certificadores.
Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo, secretrio executivo do Sindicato Rural de Marlia disse que o selo de certificao de um alimento orgnico a garantia de que o consumidor est levando para casa um produto isento de contaminao qumica e com qualidade nutricional e biolgica comprovada. Da a importncia estratgica da certificao para o mercado de orgnicos, pois alm de permitir ao agricultor orgnico diferenciar e obter uma melhor remunerao dos produtos, protege os consumidores de possveis fraudes, comentou.
A certificao um processo de fiscalizao e inspeo das propriedades agrcolas e processos de produo que verifica se o alimento est sendo cultivado e/ou processado de acordo com as normas de produo orgnicas. O processo envolve uma srie de cuidados que vo da desintoxicao do solo preservao do meio ambiente, passando por anlises de qualidade, rastreabilidade, sustentabilidade e verificao rotineira do nvel de contaminao dos alimentos.
At hoje a produo orgnica nacional regida pela Instruo Normativa nmero 007, do Ministrio da Agricultura. Uma legislao especfica e abrangente sobre o assunto tornar a produo orgnica tecnicamente mais eficiente, pois exigir planejamento e documentao criteriosa por parte do produtor. O projeto traz definies claras sobre a agricultura orgnica, com normas de produo, tipificao, processamento, distribuio, identificao e certificao da qualidade para os produtos orgnicos de origem vegetal e animal, explicou o relator do projeto, senador Aelton de Freitas.
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