O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Srgio Lopes Sobrinho, esteve reunindo no auditrio da entidade, um grupo de comerciantes para apresentar o Programa de Convivncia e Aprendizado no Trabalho, dentro do Movimento Degrau Desenvolvimento e Gerao de Redes, que vem sendo desenvolvido pela Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo, e da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrpicas. O Movimento Degrau procura desenvolver e integrar redes j existentes do segundo e terceiro setores, congregando suas lideranas, profissionais, disse o presidente da Acim.
Para intensificar o trabalho e ainda explicar com detalhes sobre o Manual da Entidade Profissionalizante sem fins lucrativos, que foi entregue aos participantes da reunio no auditrio da Acim, Paulo Martelli, coordenador estadual do programa atravs da Facesp, esteve participando do encontro e apresentado detalhes do Movimento Degrau e o cronograma de ao a ser desenvolvido. A Lei 10.097 obriga as empresas de porte mdio e grande a empregar e matricular em cursos de aprendizagem profissionalizante nmero de aprendizes equivalente de 5% a 15% dos empregados, explicou Paulo Martelli. No caso das pequenas e micro empresas, o empregador no obrigado a abrir vagas para aprendizes, disse.
Antes, somente as escolas do Sistema S (Senai, Senac, Senat, Senar, Sesi e Sescoop) podiam atuar na rea do ensino tcnico profissionalizante. Hoje, na hiptese de os Servios Nacionais de Aprendizagem no oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender demanda dos estabelecimentos, poder ser suprida por Escolas Tcnicas de Educao, ONGs e entidades sem fins lucrativos que sejam adequadas Lei. Esta Lei refora o conceito do trabalho educativo, disse Srgio Lopes Sobrinho. A preparao profissional do adolescente se caracteriza pela conciliao entre o horrio de estudo e horrio de trabalho, lembrou o dirigente da Acim.
O Manual da Entidade Profissionalizante sem fins lucrativos, distribudo na reunio, tem 50 pginas, divididos em 14 captulos em que so apresentados desde a Legislao, modelo de contrato e convnio, organizao dos conselhos locais, demisso, salrio, carga horria, roteiro do programa e demais assuntos especficos sobre o Programa Convivncia e Aprendizado no Trabalho. O manual prtico, de linguajar fcil, bastante ilustrativo e muito importante para quem quer participar do programa, comentou Srgio Lopes Sobrinho.
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