Para reforar o sistema de preveno da doena Encefalopatia Espongforme Bovina (EEB), o chamado mal da vaca louca, o ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Roberto Rodrigues, assinou a Instruo Normativa de n 08, de 25 de maro de 2004, publicada no Dirio Oficial da Unio. A medida complementa as instrues normativas n 7, de 17 de maro de 2004, e n 18, de 27 de fevereiro de 2004.
O diretor executivo do Sindicato Rural de Marlia, Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo, disse que as novas normas atualizam e revogam a Instruo Normativa n 15, de 17 de julho de 2001. As normas probem a importao de ruminantes, produtos e subprodutos de pases onde tenham sido registrados casos da doena ou ainda no inspecionados ou considerados de risco pela Secretaria de Defesa Agropecuria do ministrio, comentou.
De acordo com o diretor, tambm fica proibida a importao de produtos e ingredientes de origem animal para uso veterinrio e destinados alimentao de animais quando originrios ou procedentes de pases considerados de risco pela SDA. Ele explicou que entre as medidas, est a proibio de utilizao de produtos destinados alimentao de ruminantes que contenham protenas e gorduras de origem animal. Esto includas na proibio a utilizao da chamada cama de frango e dos resduos da criao de bovinos, falou.
Luiz Arnaldo ressaltou que segundo as novas normas, ficam excludos o leite e produtos lcteos, sebos desproteinados, smen, embries, couro, peles, gelatina e colgeno. Est proibida tambm a importao de produtos e ingredientes de origem animal destinados alimentao de animais, completou. Entre as medidas divulgadas, est a incluso da expresso Uso proibido na alimentao de ruminantes em rtulos e etiquetas dos produtos destinados alimentao de no-ruminantes que contenham qualquer fonte de gordura e protena animal.
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