O Sindicato Rural de Marlia recebeu publicao com diversos artigos sobre A cobrana pelo uso da gua na agricultura. O presidente do Sindicato, Yoshimi Shintaku, disse que contrrio cobrana pelo uso da gua, uma vez que deve se tornar mais um encargo aos proprietrios rurais. Minha opinio seria favorvel cobrana se tivssemos garantias efetivas de que os recursos realmente seriam revertidos aos proprietrios das reas, falou. A legislao sobre o tema, Lei 9433/97, prev que a arrecadao deve ser aplicada na prpria bacia hidrogrfica onde tenha ocorrido a arrecadao.
Conforme o dirigente, a lei diz ainda que os investimentos devem ser definidos pelo comit de bacia hidrogrfica formado por representantes de governos federal, estadual e municipal; dos usurios como setores de abastecimento urbano, irrigao, industrial, produo de energia eltrica e da sociedade civil como universidades e Ongs.
Shintaku explicou que o artigo de Fbio de Salles Meirelles, presidente da Faesp (Federao da Agricultura do Estado de So Paulo), diz que o setor sindical rural tem representantes nos diversos comits de bacias hidrogrficas do Estado e nos dois comits federais instalados. A Faesp reconhece e concorda com o princpio bsico da cobrana, mas questiona o processo de construo das normas, metodologias, condies institucionais de implementao, parmetros e critrios de cobrana, destinao de recursos arrecadados e ainda sobre a operacionalizao da cobrana no setor rural.
O livro foi organizado por Antonio Carlos de Mendes Thame e tem prefcio do diretor da Agncia Nacional de guas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jerson Kelman. A publicao conta com artigo do Secretrio Estadual de Agricultura, Duarte Nogueira. O secretrio diz que previses das Naes Unidas mostram que em 12 anos o Brasil tem todas as condies para se tornar o maior produtor agrcola mundial. Aliar produtividade com o uso racional de nossos recursos hdricos tarefa que deve envolver as trs esferas do governo federal, estadual, municipal e a sociedade civil. |
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