A diretoria da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), est emitindo Nota Oficial de Esclarecimento populao mariliense, no sentido de esclarecer informaes desencontradas sobre intimao por parte do Ministrio Pblico que teria acontecido, sobre abertura do comrcio aos domingos e feriados, quando dito que a Acim foi denunciada por decidir sobre horrios de abertura e implicar em leis trabalhistas sem autoridade para isso. So inverdicas as informaes publicadas, diz a nota. Em nenhum momento a Acim recebeu qualquer tipo de intimao neste sentido, frisa o documento que ser encaminhado populao local.
A nota esclarece ainda que nunca a entidade fez qualquer tipo de ao ilegal. As decises da Justia Federal e Estadual permitem que as lojas do comrcio de Marlia, associadas da Acim, abrem nos feriados e domingos, ressaltou o presidente da Acim, Srgio Lopes Sobrinho, que assina o documento. Mesmo as assemblias realizadas para deciso sobre a abertura do comrcio durante o ano todo, esto baseadas em lei, recordou o documento que completa a explicao dizendo que, em nenhum momento uma entidade com a Acim, com 73 anos de existncia tomaria qualquer deciso sem o devido embasamento legal.
A diretoria refora que nos informativos, nas correspondncias, nas publicidades e no site da entidade (www.acim.org.br) toda orientao foi no sentido de que houvesse acordo entre comerciantes e comercirios, disponibilizando tanto na internet, quanto na sede da entidade, documentos para este fim. A Acim representa os associados e no o comrcio todo, destaca. Empresas que fazem parte do quadro de associados esto protegidas quanto a estas questes, refora o texto. Os dirigentes da Acim consideram correta a ao do Ministrio Pblico, pois, a Acim a favor do cumprimento da Lei, e sempre houve orientao neste sentido. Se por ventura a entidade for convocada para opinar a respeito, existem documentos suficientes para comprovar todas estas aes, bem como testemunhas neste sentido e materiais utilizados nas Assemblias em que apontam a orientao de que tudo seja feito dentro da Lei, informa a nota.
A lamentao da diretoria da Acim quanto a forma confusa de esclarecimento junto a comunidade. A entidade est aberta para qualquer esclarecimento, disse o superintendente da instituio, Jos Augusto Gomes, que diz ter sido necessrio este esclarecimento em razo do uso indevido do nome da associao comercial. Nosso departamento jurdico est atento, acompanhando os procedimentos e se a instituio for prejudicada, ser tomada a medida necessria para preservar a imagem da Acim, ressaltou o superintendente que espera ter esclarecido populao com esta Nota Oficial, disponvel no site da entidade de classe. |
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