O presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku, comentou o trabalho da Cmara dos Deputados que aprovou um novo pacote de auxlio financeiro a agroindstrias, cooperativas e produtores rurais proposto pelo Ministrio da Fazenda. Segundo o dirigente ruralista o projeto de converso em lei da Medida Provisria n 445 autoriza a concesso de subsdios s taxas de juros das linhas de financiamento de capital de giro para agroindstrias, cooperativas e indstrias de mquinas e equipamentos agrcolas. uma ajuda, mas deve ser bem analisada para no virar um problema maior, alertou.
As medidas includas na chamada MP da Caixa, e que ainda dependem da aprovao do presidente Lula, devem ajudar o governo a socorrer frigorficos e usinas de etanol em srias dificuldades financeiras. Para os frigorficos, o governo reservaria uma linha de financiamento de capital de giro. O segmento de bovinos afirma necessitar de R$ 1,6 bilho. As usinas j ganharam uma linha de R$ 2,5 bilhes para custear a estocagem da produo, a partir de maio. Os recursos para bancar a equalizao dos juros sairo do oramento das Operaes Oficiais de Crdito.
O novo pacote rural tambm inclui a permisso para o lanamento de contratos de opo (pblicos e privados) com margens superiores aos preos mnimos de garantia previstos em lei. O governo poder, agora, cobrir os custos de carregamento dos estoques e do frete para transporte a armazns da CONAB. Alm disso, a nova lei autorizar o governo a embutir nos contratos de opo as expectativas de preo no mercado futuro e a necessidade de estmulo ao plantio de cada produto.
As medidas do pacote tambm alongam o prazo de pagamento das dvidas do Funcaf, permitem alteraes na prestao anual e a converso dos dbitos em sacas de caf. Tambm ampliam o prazo de renegociao das dvidas do cacau e inclui dvidas com risco de bancos pblicos. Permitem a converso das dvidas com o FAT para os fundos constitucionais e suspendem execues judiciais durante a renegociao. As regras autorizam a repactuao de dbitos de produtores inscritos no cadastro de inadimplentes (Cadin) com bancos federais. Tambm ampliam at 30 de junho de 2009 o prazo de renegociao de todas as operaes feitas com risco da Unio e dos fundos constitucionais.
Demonstrando uma preocupao freqente com as linhas de crdito propostas pelas instituies financeiras, Yoshimi Shintaku sugere que o proprietrio rural interessados em entrar nesses programas governamentais, que se informe antes de assinar qualquer documento. O Sindicato est a disposio para estudar e orientar o proprietrio rural sempre que for preciso, disse o dirigente ao sugerir cautela nestes assuntos. |