A Superintendente da Santa Casa de Marlia, Ktia Ferraz Santana, participou em Braslia de encontro que reuniu 52 Deputados Federais, quando foi colocado em pauta dados e problemas do setor da sade. Foi um evento muito interessante em que tive a oportunidade de mostrar o potencial do hospital de Marlia, disse a dirigente que assistiu o debate entre parlamentares e representantes das Federaes Estaduais, alm da diretoria da Confederao das Santas Casas de Misericrdias, Hospitais e Entidades Filantrpicas (CMB), que buscaram se aproximar para fortalecerem a elaborao de estratgias comuns com o intuito de resolverem questes relevantes para o segmento.
Segundo a dirigente mariliense as discusses giram entorno da aprovao da lei da filantropia, correo da tabela de procedimentos do Sistema nico de Sade, a EC- 29 e a atual proposta da reforma tributria. A Projeto de Lei 3.021/2008 define um novo marco legal da filantropia, disse a superintendente da Santa Casa de Marlia ao destacar a necessidade de um oramento da Sade mais equilibrado em 2010, permitindo a recuperao dos valores da Tabela de Procedimentos do SUS. A rediscusso do Projeto de Lei 3.734/2008 que trata do piso salarial para mdicos outro assunto na pauta, destacou a dirigente sem se esquecer do Projeto de Lei 2.295/2000 que reduz a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem e tcnicos que tambm est em discusso pela Frente Parlamentar da Sade que vem lutando pela regulamentao da Emenda Constitucional 29.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Sade, Deputado Darcsio Perondi (PMDB-RS), urgente a realizao de mudanas na proposta apresentada pelo relator do Projeto de Reforma Tributria, Deputado Sandro Mabel (PR-GO). O Deputado defende a excluso do dispositivo que coloca um limite oramentrio nos recursos federais sade. Sade no pode ter teto, tem que ter recurso mnimo, afirmou. No podemos aceitar uma reforma nesse sentido. Na ltima reunio de lderes, o presidente Lula foi claro ao afirmar que se quisermos mais recurso, teremos que criar um novo imposto, comentou. No aos moldes da CPMF, mas aquele que traga uma nova fonte, afirmou Perondi.
O clima intimista da reunio possibilitou a realizao de vrias falas de deputados que se solidarizaram com os problemas enfrentados pelo segmento, como do Deputado Srgio Nechar (PV-SP), presente no encontro, e que tambm se comprometeu em contribuir para a melhora da qualidade da sade no pas. Alm disso, todos reconheceram a importncia das aes desenvolvidas pelos Hospitais Filantrpicos e reafirmaram que estas instituies so fundamentais para o funcionamento do SUS. |
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