O presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku, considerou louvvel o projeto de lei que prev subsdios a produtores rurais em tramitao na Cmara dos Deputados. A proposta prev a concesso de subsdio direto ao produtor de R$ 500,00 por hectare de rea cultivada ou explorada com atividades agropecurias. A subveno poder ser atualizada a cada dois anos at o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subsdios, como os aplicados ao seguro rural ou ao escoamento da safra. Alm disso, o governo poder fixar adicionais a culturas ricas em protenas.
Estima-se que a medida beneficiaria 50 milhes de hectares, o equivalente atual rea cultivada com gros, fibras e cereais em todo o pas. Ser um salto importante em favor dos proprietrios rurais, disse o dirigente ruralista de Marlia.
Yoshimi Shintaku sempre questionou a falta de incentivo do Governo Federal aos proprietrios rurais e esta medida pode ser um avano neste sentido. Pelo menos o comeo, disse o presidente do Sindicato Rural de Marlia que sempre criticou o exagero de subsdio na rea urbana e quase nada para a rea rural. Talvez o prximo passo seja uma agncia reguladora do agronegcio, disse o ruralista de Marlia ao acompanhar os trmites polticos. E olha que este ano ano eleitoral e podemos aproveitar a ocasio para ter este projeto aprovado, falou.
Para ter direito ao subsdio, o produtor no poderia estar inadimplente com o fisco ou bancos oficiais, alm de atender a regras trabalhistas, ambientais, alimentcias, sanitrias, do zoneamento agrcola e bem-estar animal. O dinheiro seria embolsado at 31 de maro de cada ano. O benefcio, criado para mitigar efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crdito, seria suspenso somente se os principais pases produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsdios diretos aos seus produtores.
O projeto no especifica impactos sobre preos da terra e a tendncia de concentrao desse ativo, alm de evitar detalhes tcnicos de rotao de culturas ou o modelo de pecuria. Segundo Yoshimi Shintaku o setor agrcola sofre com preos baixos nos ltimos 10 anos para milho, soja, arroz e algodo. Houve perdas de R$ 12 bilhes s na comercializao da safra em 2010 e 70% dos produtores no tm acesso ao crdito porque renegociou dvida, ou est no Serasa, ou no Cadin, criticou ao saber que a Confederao da Agricultura e Pecuria (CNA) apoiou a iniciativa, bem como as cooperativas que tambm aplaudiram o projeto. |
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