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Impostos superam produção de riquezas, diz dirigente

Reforma Tributária Já, defende Sérgio Lopes Sobrinho

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Sérgio Lopes Sobrinho, ficou indignado com a informação de que em 2011 a previsão é de que a cobrança de impostos supere a produção de riquezas no Brasil. “Isto é preocupante no ponto de vista de que o setor empreendedor está sendo exigido de forma exagerada por parte dos nossos governantes”, reclamou o dirigente ao saber que a arrecadação dos impostos da União, dos estados e municípios chegue neste ano ao recorde de R$ 1,4 trilhão. O valor é 10% superior ao total de 2010, de R$ 1,27 trilhão, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Até o momento, já foram arrecadados mais de R$ 14,7 bilhões em impostos das três esferas de governo neste novo exercício. A arrecadação é forte no início do ano por conta do incremento da atividade econômica registrado em dezembro, um dos melhores períodos para o varejo. Além disso, há a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Isso precisa ser revisto e a reforma tributária precisa ter prioridade”, desabafou Sérgio Lopes Sobrinho que vem procurando debater o assunto com autoridades políticas. “Mas ninguém assume uma posição firme e constante”, falou. “Todos concordam com a necessidade, mas não fazem nada de efetivo para que isso aconteça”, disse desanimado.

Os números disponíveis mostram que o apetite do Leão vai muito além da capacidade do País em gerar riqueza. A previsão de crescimento de 10% no bolo tributário em 2011 está baseada na estimativa dos economistas de que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do País será de 4,5%. Portanto, o Leão exibe uma taxa de crescimento que equivale ao dobro da prevista para o PIB. Isso não ocorre à toa. “Esse tipo de situação no Brasil é sempre maior do que o crescimento da economia e será sempre assim”, frisou o presidente da Acim e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “A culpa é do efeito cascata (acumulatividade) presente na maioria dos impostos cobrados no País”, resumiu.

Trata-se da tributação de impostos sobre impostos, o que ocorre, por exemplo, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), presente em várias etapas da cadeia produtiva. E é o consumidor quem paga a conta. “Isso tem que mudar”, defendeu ao enumerar as etapas de que a expansão da atividade econômica gera um efeito positivo na indústria, mas esta repassa o imposto a ser pago para a distribuidora, e esta repassa para o comércio. O avanço do Leão em 2010 sobre 2009 foi de 16,44% e que os recordes não devem parar.
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